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MPPE pede afastamento de prefeito e vereadores de Pesqueira por prazo indeterminado
O MPPE entrou com embargos de declaração para que conste na decisão ''o afastamento dos cargos que atualmente exercem''
Por: Mareu Araújo
Publicado em: 30/04/2025 16:22 | Atualizado em: 30/04/2025 19:16
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| Prefeito alega inocência e diz sofrer perseguição política (@marcos_cacique via Instagram ) |
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) pediu, na última terça-feira (29), que a Justiça de Pernambuco determine o afastamento do prefeito Cacique Marcos Xukuru (Republicanos), dos vereadores Sil (PT) e Pastinha Xukuru (PP), e de mais seis agentes públicos de Pesqueira, no Agreste, sem prazo determinado. O grupo é réu por participar de um suposto esquema que desviou mais de R$ 15 milhões do município. Eles alegam inocência.
Cacique Marcos e os demais investigados foram alvos da Operação Pactum Amicis, deflagrada pela Polícia Civil, no início do mês. Na ocasião, o prefeito e os parlamentares também foram suspensos das suas funções públicas por 30 dias.
Em seguida, o MPPE acusou formalmente o grupo por organização criminosa, direcionamento de licitações e lavagem de dinheiro. A denúncia foi aceita pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) na última sexta-feira (25). Segundo a promotoria, o grupo teria sido responsável por direcionar ao menos 15 licitações entre janeiro de 2021 e setembro de 2022.
A suspensão dos agentes públicos, no entanto, não ficou registrada na sentença que recebeu a denúncia. Por isso, o MPPE entrou com embargos de declaração para que conste na decisão “o afastamento dos cargos que atualmente exercem, enquanto perdurar a instrução processual penal”.
“É imprescindível que se determine seus afastamentos dos cargos que atualmente exercem, como forma de resguardar a regularidade da instrução processual penal e a ordem pública”, diz o texto. Para o órgão, a medida se torna necessária quando o exercício da função pública “puder favorecer” a repetição dos delitos ou a “destruição de provas”.
Entre os denunciados, também há empresários da cidade. A promotoria também solicitou que os alvos tenham suspensos os direitos de “licitar e contratar com o Poder Público, bem como de exercer atividades econômicas e financeiras relacionadas à gestão de recursos públicos”.
Na denúncia, o MPPE afirma que Cacique Marcos seria o líder do esquema, responsável por validar os acordos e "bater o martelo" sobre as ações do grupo. Também diz ter encontrado provas de que ele “solicitou e aceitou promessa de vantagem indevida” de empresários.
Segundo a investigação, o direcionamento das licitações seria para retribuir o apoio financeiro – de cerca de R$ 2 milhões – recebido durante a campanha eleitoral de 2020.
Em nota, a Prefeitura de Pesqueira declarou que ainda não recebeu “qualquer notificação oficial referente a denúncia ou decisão judicial que envolva o mandato do prefeito Cacique Marcos Xukuru”.
“Ressalte-se, ainda, que não houve, até o momento, decisão judicial visando à prorrogação da medida de afastamento atualmente em vigor, de forma que a medida se encerra no próximo 03 de maio”, diz.
A defesa dos vereadores Sil e Pastinha Xukuru entrou com pedido, ainda não apreciado, para apresentar contrarrazões antes de a Justiça decidir pelo afastamento. “Os vereadores afirmam veementemente sua inocência”, declararam em nota.
