Tags

STF decidirá se acesso a dados de tráfego de usuários na Internet precisa de ordem judicial

Atualmente, o acesso é requisitado diretamente por delegados de polícia, órgãos administrativos e pelo Ministério Público, sem decisão judicial prévia; Placar está 2 a 0 para permissão prévia

Supremo retoma julgamento sobre uberização nesta quinta (27)

Serão proferidos na sessão do Supremo os primeiros votos sobre vínculo de emprego na relação entre motoristas de aplicativos e as plataformas

STF avalia que não há chance de Moraes recuar em restrição a visitas de Bolsonaro

Apuração da CNN diz que avaliação de ministros sobre o caso foi de forma reservada. Defesa pede que o magistrado reconsidere decisão ou que o caso vá à Primeira Turma do Supremo

Fachin diz "ser natural que decisões do STF com repercussão social sejam debatidas e contestadas"

O ministro disse ainda que a Corte tem "desafios a superar" e que a função exige "humildade"

Entidades jurídicas divulgam notas de apoio ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes

AMB, Ajufe, Anamatra, Apamagis, IASP, APMP e Atricon manifestaram solidariedade ao Supremo e ao ministro e repudiaram os ataques de Javier Milei

Com voto de Fux, STF forma maioria para atenuar limite a penduricalhos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou neste sábado (27) para atenuar limite a penduricalhos

Fux vota para manter presos pai e primo de Vorcaro

STF forma placar de 2 a 0 pelas prisões preventivas

STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir investigações do caso Marielle

Entre os acusados está Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil fluminense que já foi condenado a 18 anos de prisão por sua participação para atrapalhar a apuração do assassinato de Marielle

Moro: rejeição de Messias demonstra cansaço da excessiva proximidade entre presidente da República e STF

"Nós queremos que haja indicações de pessoas independentes, que têm uma carreira fora do Executivo, não sejam tão vinculadas ao próprio Presidente da República", afirmou Moro

Supremo Tribunal da Espanha confirma absolvição de Neymar em caso de corrupção

O atacante brasileiro e os demais réus foram absolvidos pelas supostas irregularidades em sua contratação pelo Barcelona em 2013