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STM marca julgamento de recurso de Bolsonaro sobre suspeição de ministro

Ministros do STM avaliarão decisão da presidente do tribunal, Maria Elizabeth Rocha, que, em março, negou pedido de suspeição de Parente no julgamento de Bolsonaro

Bolsonaro tem até a próxima semana para apresentar defesa em ação sobre perda de patente no STM

Conforme a Secretaria Judiciária do órgão, o ex-presidente terá dez dias corridos para se manifestar

Ministro do STM impõe medidas protetivas contra suboficial da Marinha condenado por assédio sexual a militar trans

Suboficial foi condenado em primeira instância a um ano de detenção

STM avalia retirar patente militar de Bolsonaro e oficiais condenados por trama golpista

Nunca na história do Brasil oficiais do alto escalão militar, como generais e almirantes, haviam sido submetidos a um processo de perda de postos e patentes

STM dá dez dias para Bolsonaro entregar defesa contra perda de patente

MPM pediu expulsão do Exército por condenação na tentativa de golpe

STM condena ex-tenente por obrigar aspirantes a fazer 250 polichinelos com chutes nos calcanhares

Militar foi condenado a um ano e cinco meses de reclusão por submeter aspirante a esforço físico excessivo durante instrução no Recife

Bolsonaro fez descaso com preceitos éticos dos militares, diz MPM

Órgão diz que ex-presidente feriu princípios como fidelidade à Pátria

STM recebe pedido de perda de patente de Bolsonaro e mais 4 oficiais

A medida do MPM foi tomada após o Supremo declarar, no ano passado, o trânsito em julgado das condenações

Tribunais superiores podem ter código de ética único

Segundo presidente do STM, há consenso entre os cinco presidentes das Cortes para que haja um documento único para definir limites do exercício da magistratura

Bolsonaro deve ser um dos primeiros julgados pelo STM

Tribunal julga militares que receberam penas superiores a dois anos e com processos com sentença definitiva, sem possibilidade de recursos