Justiça manda Raquel Lyra apagar vídeo que diz que João Campos "protege agressor de mulheres"

A Justiça Eleitoral determinou que a governadora e candidata à reeleição, Raquel Lyra (PSD), apague o vídeo em que acusa o candidato ao governo, João Campos (PSB), de proteger agressores de mulheres. A decisão liminar foi proferida nesta quarta-feira (30).

A exclusão do conteúdo foi um dos pedidos feitos pela Coligação Frente Popular de Pernambuco, que representa a candidatura João Campos. O desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), deferiu parcialmente os requerimentos da representação.

A defesa da coligação argumentou que o material “extrapolou” os limites da crítica político-eleitoral ao atribuir pessoalmente ao candidato “omissão, tolerância e proteção” em relação a um candidato a deputado federal na Paraíba condenado por violência doméstica.

Decisão

De acordo com a determinação judicial, a campanha de Raquel Lyra terá duas horas para excluir a publicação de suas plataformas digitais, sob pena de multa de R$ 10 mil por hora de descumprimento.

Também ficou determinada a proibição imediata de novas veiculações da inserção televisiva de 30 segundos por parte das representadas e emissoras, sob pena de multa de R$ 30 mil a cada descumprimento.

“Essas manifestações possuem aptidão para atingir diretamente a honra pessoal do candidato, pois não se limitam a formular crítica à condução de procedimento partidário ou à conveniência de decisões políticas. A mensagem transmitida atribui-lhe postura pessoal de tolerância, proteção ou favorecimento em relação a pessoa condenada por violência contra a mulher”, avaliou o magistrado.

O pedido de concessão imediata de direito de resposta à campanha de João Campos foi negado em caráter liminar. O magistrado decidiu que esse pedido só será julgado após a campanha de Raquel Lyra apresentar sua defesa.

Vídeo

O vídeo, postado por Raquel Lyra na noite da terça-feira (29), traz o questionamento de uma vítima de violência doméstica, a ex-namorada do candidato a deputado federal pelo PSB da Paraíba, Fábio Tyrone.

A legenda se inicia com a frase: “João, por que você está protegendo um agressor de mulheres?”. Na gravação, Myriam Gadelha afirma que acha que João “odeia mulher”.

Em sua manifestação no processo, o PSB argumentou que João Campos já havia solicitado às instâncias diretivas do partido, antes mesmo do caso voltar à tona no debate eleitoral, que procedessem à abertura de processo interno para a expulsão do filiado.