TRE-PE nega pedido do PL para retirar postagens de Túlio Gadêlha de apoio a Lula
PL alegou que publicações de Túlio poderiam criar percepção de apoio de Lula à candidatura; TRE-PE entendeu que manifestações não configuram, por si só, propaganda irregular
Publicado: 25/09/2026 às 07:04
Candidata à reeleição, governadora Raquel Lyra participa de agenda no comitê de Túlio Gadêlha, candidato ao Senado (Foto: Sandy James/DP Foto)
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou um pedido de tutela provisória de urgência do Partido Liberal estadual (PL-PE) para retirar do ar postagens do deputado federal e candidato ao Senado Túlio Gadêlha (PSD) que fazem referência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão é desta quinta-feira (24).
À Justiça, o PL afirmou que Gadêlha estaria utilizando a imagem, nome e referências do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua propaganda de campanha, apesar de Lula apoiar formalmente Humberto Costa e Marília Arraes.
Para o partido, as publicações poderiam criar uma percepção enganosa no eleitorado sobre um eventual apoio de Lula à candidatura de Túlio. O Diario de Pernambuco procurou o PL e aguarda retorno.
O argumento dos liberais não foi aceito pelo Desembargador Eleitoral Auxiliar Paulo Augusto de Freitas Oliveira, que assinou a decisão. O magistrado destacou que as postagens contêm declarações unilaterais de Túlio, afirmando parceria ou alinhamento com Lula, o que não necessariamente configura uma propaganda irregular.
O desembargador baseou a decisão na legislação eleitoral, que não proíbe de forma genérica a manifestação de apoio ou proximidade política entre candidaturas de composições distintas, desde que não haja uso de conteúdo manipulado ou simulação clara de composição oficial.
“Nesse contexto, as manifestações examinadas permanecem, por ora, no campo da liberdade de pensamento e de expressão”, escreveu o magistrado.
Apesar de negar a retirada dos vídeos, a decisão determinou que o Facebook e Instagram conservem os metadados e registros digitais (logs) para eventual análise futura.
Por meio de sua assessoria, Túlio Gadêlha afirmou que a decisão "reafirma que o debate político e a manifestação de posições não podem ser confundidos com propaganda irregular".
Mendonça e Raquel
O caso envolvendo a propaganda do também candidato ao Senado Mendonça Filho (PL), que foi retirada do ar por usar a imagem da governadora Raquel Lyra (PSD), foi citado na decisão.
O desembargador disse que os casos são “distintos” e salientou que a irregularidade, no caso de Mendonça, aconteceu na estrutura da propaganda, que usava a imagem de Raquel repetidamente, afirmando que o candidato pretendia ajudá-la no Senado, mesmo que ela já tivesse declarado que ele não compõe a chapa dela.
