Secretária de Saúde destaca R$ 2,17 bilhões para o setor em PE; oposição questiona valores

A secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, apresentou nesta quarta-feira (10) os dados da execução orçamentária e das ações da pasta referentes ao primeiro quadrimestre de 2026, durante reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

O balanço mostrou que o Estado aplicou R$ 2,17 bilhões em recursos próprios na área entre janeiro e abril, percentual equivalente a 15,5% da receita líquida estadual, acima do mínimo constitucional de 12%. A prestação de contas é uma exigência da Lei Complementar Federal nº 141/2012, que determina a apresentação periódica dos investimentos e resultados do Sistema Único de Saúde (SUS) ao Poder Legislativo.

Além dos recursos estaduais, a rede pública de saúde recebeu cerca de R$ 1,36 bilhão provenientes de repasses federais e outras fontes de financiamento no período. Segundo a secretária, o aumento dos investimentos permitiu avanços na oferta de serviços especializados e na redução de filas para exames de imagem.

De acordo com os dados apresentados, o gasto per capita em saúde passou de R$ 238,03 por habitante, no primeiro quadrimestre de 2021, para R$ 368,65 no mesmo período de 2026. Zilda Cavalcanti afirmou que o reforço financeiro contribuiu para ampliar a capacidade de atendimento em diversas regiões do Estado.

Outro destaque da exposição foi o conjunto de obras e intervenções realizadas na rede hospitalar estadual. A líder do governo na Alepe, deputada Socorro Pimentel (PSD), ressaltou os investimentos em unidades de referência da Região Metropolitana do Recife.

“A prioridade da governadora Raquel Lyra em reformar e requalificar os seis grandes hospitais da Região Metropolitana é algo histórico. Um hospital como o Otávio de Freitas tem 80 anos e em nenhum momento recebeu uma requalificação tão robusta”, afirmou.

A parlamentar também mencionou a implantação de novas maternidades e unidades de terapia intensiva neonatal em municípios do interior.

Oposição questiona redução percentual dos gastos

Durante o debate, deputados da oposição contestaram a evolução dos investimentos estaduais em saúde ao longo da atual gestão. O deputado Rodrigo Farias (PSB) argumentou que, após o período mais crítico da pandemia, os gastos chegaram a representar quase 19% da receita líquida estadual.

“Logo após a pandemia, o investimento em saúde chegou a quase 19% da receita líquida. O valor disso dá mais de R$ 1,5 bilhão que deixou de ser investido na saúde para melhorar o atendimento de todos os pernambucanos”, declarou.

O presidente da Comissão de Saúde, deputado Sileno Guedes (PSB), também levantou questionamentos sobre a comparação dos investimentos realizados nos últimos anos.

Em resposta, a secretária argumentou que os números registrados durante a pandemia representam uma situação excepcional e não devem servir como parâmetro para comparação direta.

“O ponto mais fora da curva é 2022, que foi o que o deputado usou como referência agora a pouco para comparar com o ano atual, em que o percentual para saúde foi de 18,8%. Absolutamente fora da curva do que é o investimento histórico do Estado percentualmente em cima da receita, que fica em torno de 15% desde 2015”, justificou.

Leitos, maternidades e novos equipamentos

A gestão da rede hospitalar também foi alvo de questionamentos da bancada de oposição, especialmente em relação ao fechamento de leitos e à reorganização de serviços promovida desde o início da administração estadual.

Zilda Cavalcanti defendeu as mudanças implementadas a partir de 2023 e afirmou que houve aumento da oferta de leitos em funcionamento, acompanhado de uma distribuição mais descentralizada dos serviços de saúde pelo território pernambucano.

A secretária, contudo, reconheceu dificuldades pontuais. Entre elas, a suspensão dos partos de alta complexidade no Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, atribuída à escassez de especialistas. Segundo ela, mesmo após processos seletivos simplificados, vagas para obstetras e pediatras não foram preenchidas.

Outro desafio citado foi o atraso no processo licitatório para definição da organização social responsável pela gestão do Hospital Central Nossa Senhora Aparecida, em Paulista. A situação impediu o início do funcionamento da unidade, apesar de o equipamento já ter sido adquirido pelo Estado há mais de um ano.

Apesar dos entraves, a secretária informou que seguem em execução as obras de cinco novas maternidades, do Hospital Mestre Dominguinhos, em Garanhuns, e da nova estrutura do Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, projetos apontados pelo governo como estratégicos para ampliar a assistência à população do interior.