TRE-PE alerta partidos e pré-candidatos sobre uso político de festas juninas em Pernambuco
Segundo determinação do TRE-PE, está proibido o uso de palcos e locuções oficiais para discursos políticos, exaltação de gestões, pedidos de voto ou ataques a adversários
Publicado: 28/05/2026 às 20:43
Bandeiras de São João (Renato SpencerSanto Lima)
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) emitiu um alerta a partidos políticos, gestores públicos e pré-candidatos sobre o uso de festas juninas e eventos tradicionais como espaços de promoção política antecipada para as eleições de 2026.
Em ofício-circular publicado nesta quarta-feira (27), a Corte eleitoral determinou que dirigentes partidários orientem filiados, ocupantes de cargos públicos e possíveis candidatos a evitarem manifestações político-eleitorais em eventos custeados ou apoiados pelo poder público.
A orientação proíbe o uso de palcos, microfones, telões e locuções oficiais para discursos políticos, promoção pessoal, exaltação de gestões administrativas, pedidos de voto ou ataques a adversários. A restrição também alcança transmissões ao vivo, gravações e impulsionamento de conteúdo relacionado a essas participações nas redes sociais.
O documento é assinado pelo presidente do TRE-PE, o desembargador , e pelo desembargador eleitoral , responsável pelo exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas eleições de 2026.
Segundo o tribunal, a presença de autoridades e agentes políticos nos festejos não está proibida, desde que a participação ocorra de forma institucional e sem caráter eleitoral.
A Corte advertiu que o descumprimento das orientações pode configurar abuso de poder político e propaganda eleitoral irregular. Entre as punições previstas pela legislação estão aplicação de multas, suspensão do ato, cassação de registro ou diploma e declaração de inelegibilidade.
Fiscalização reforçada
O TRE-PE também determinou o reforço da fiscalização durante o período junino em todo o estado. Por meio de memorando encaminhado aos juízes eleitorais, o tribunal orientou magistrados a monitorarem possíveis irregularidades durante shows, festas tradicionais e demais eventos públicos.
Os juízes deverão comunicar imediatamente ao TRE-PE e ao Ministério Público Eleitoral eventuais indícios de propaganda antecipada ou uso indevido da estrutura pública. A recomendação inclui a coleta de provas, como fotografias, vídeos, registros em redes sociais e relatórios circunstanciados.
Além disso, o tribunal informou ter encaminhado ofício à Procuradoria Regional Eleitoral para atuação articulada na fiscalização das festividades e na apuração de possíveis infrações eleitorais.
A medida ocorre em meio ao aumento da movimentação política no interior do estado durante o ciclo junino, período tradicionalmente marcado pela presença de lideranças políticas em eventos patrocinados por prefeituras e governos estaduais.
