Cinco deputados de PE assinaram proposta que permite carga de até 52 horas semanais

Deputados pernambucanos da Câmara Federal (Foto: Bruno Spada, Kayo Magalhães e Thiago Cristino/Câmara dos Deputados)

Uma emenda apresentada durante a tramitação da PEC que propõe o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de trabalho prevê, na prática, a possibilidade de trabalhadores brasileiros cumprirem até 52 horas semanais. O texto, assinado por cinco deputados federais de Pernambuco, também adia para 2036 o início das mudanças na carga horária e vem enfrentando pressão popular e retirada de apoios em outros estados.

Dos 25 deputados federais pernambucanos em exercício na Câmara, cinco seguem como signatários da emenda apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP-RS): Pastor Eurico (PSDB), Clarissa Tércio (PP), Coronel Meira (PL), Fernando Coelho Filho (União Brasil) e Augusto Coutinho (Republicanos).

No último fim de semana, cerca de 40 parlamentares retiraram apoio ao texto, reduzindo o número de assinaturas para 136. Apesar disso, até o momento, nenhum deputado pernambucano recuou da adesão à proposta, mesmo após manifestações realizadas no Recife e em outras capitais contra o texto alternativo.

Procurado pela reportagem do Diario, o deputado Fernando Coelho Filho disse ser a favor das reduções de jornada e escala de trabalho. “No entanto, ele irá aguardar o texto final do Projeto de Lei, que chega à Câmara nesta semana, para análise e fundamentação do voto”, disse o parlamentar através de sua assessoria.

Em vídeo publicado em seu perfil no Instagram, a deputada Clarissa Tércio também afirmou ser favorável à redução da escala de trabalho e melhorias reais para o trabalhador brasileiro, mas defende um período de transição para menores impactos.

“Eu assinei uma emenda que trata de diminuir a carga horária do trabalhador, mas para isso é necessário um período de transição para haverem os ajustes necessários para diminuição da escala de trabalho. Quem trabalha duro merece digna intimidade, mais tempo com a família e merece também mais qualidade de vida. Mas só que isso precisa ser feito com responsabilidade. Não dá para se fazer do dia para noite. Iria gerar demissões em massa, aumentar o preço dos produtos que ia por fim quebrar o Brasil”, disse a parlamentar.

Também procurado pelo Diario, o deputado Augusto Coutinho destacou, por meio da assessoria, que é contrário ao teor da emenda e favorável ao fim da escala 6x1, mas como líder de bancada é natural assinar este tipo de emenda a pedido de outro membro, como ocorrido neste caso.

Na última semana, Coutinho entrou com requerimento para retirar a emenda de pauta, juntamente com os demais líderes do blocão.

A emenda foi apresentada pelo deputado gaúcho Sérgio Turra (PP-RS) e propõe uma transição de dez anos para a redução da jornada máxima de trabalho no Brasil. Na prática, o texto estabelece que mudanças na escala 6x1 e na carga horária semanal só poderiam começar a valer a partir de 2036.

O projeto alternativo também autoriza acordos entre empresas e sindicatos para ampliar em até 30% a jornada de trabalho sobre o limite proposto de 40 horas semanais. Com isso, trabalhadores poderiam cumprir até 52 horas por semana, superando inclusive a atual jornada máxima prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Além do adiamento, a emenda prevê uma série de medidas favoráveis ao setor empresarial. Entre elas, a redução da alíquota do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de 8% para 4% e a isenção temporária da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para novas contratações. O texto também sugere que recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), atualmente destinados ao seguro-desemprego e ao abono salarial, sejam utilizados para subsidiar empresas durante a eventual transição da jornada.

A proposta de mudança surgiu em meio à tramitação da PEC que prevê o fim da escala 6x1 e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas. O tema ganhou força no Congresso Nacional e mobiliza trabalhadores, sindicatos e entidades empresariais em todo o país.