Preocupação com possíveis impactos do Super El Niño mobiliza debate político na Alepe
Proposta do deputado Gilmar Júnior prevê planos de contingência, treinamento de funcionários e reuso de água em edifícios residenciais e comerciais de Pernambuco
Publicado: 21/05/2026 às 14:01
Deputado Gilmar Júnior, autor do Projeto de Lei que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Foto: Roberto Soares/Alepe)
Diante da preocupação com possíveis eventos climáticos extremos, previstos para o segundo semestre de 2026, a política pernambucana começa a se mobilizar acerca da temática. Nesta quarta (20), o deputado estadual Gilmar Júnior (PV) apresentou um Projeto de Lei que propõe estabelecer diretrizes de prevenção, preparação e resposta aos impactos associados ao Super El Niño em condomínios residenciais e comerciais do estado.
Segundo o texto da proposta, o objetivo é ampliar a segurança de moradores, trabalhadores e visitantes diante do aumento de ocorrências relacionadas às mudanças nos padrões climáticos. Na justificativa do projeto, o parlamentar afirma que os efeitos do Super El Niño podem se tornar cada vez mais severos em Pernambuco, causando prejuízos à infraestrutura urbana e colocando em risco a população. Segundo o parlamentar, a iniciativa pretende fortalecer a cultura de prevenção e adaptação climática no estado.
“O fenômeno El Niño provoca mudanças significativas nos padrões climáticos, e quando ocorre de forma mais intensa, seus efeitos tornam-se ainda mais severos, ocasionando chuvas torrenciais, enchentes, deslizamentos, ventos fortes e ondas de calor extremo”, destaca o texto da justificativa.
Ainda de acordo com o projeto, os condomínios poderão adotar medidas preventivas como a elaboração de planos internos de contingência, inspeções periódicas em estruturas e sistemas elétricos, manutenção de drenagens e calhas, definição de rotas de evacuação e treinamento básico de funcionários para situações emergenciais.
A proposição também prevê a adoção de práticas sustentáveis, incluindo o armazenamento de águas da chuva para utilização em atividades de limpeza, e autoriza o Poder Executivo a promover campanhas educativas voltadas a síndicos, administradoras e moradores, além da produção de cartilhas e materiais técnicos com orientações preventivas.
Outro ponto previsto no projeto seria a prioridade para condomínios localizados em áreas historicamente vulneráveis a enchentes, alagamentos e deslizamentos em ações preventivas e educativas realizadas pelo poder público.
Na proposta, a implementação das medidas ficaria condicionada à disponibilidade orçamentária do Estado, não criando obrigação imediata de execução por parte do governo. O projeto segue em tramitação nas 1ª, 3ª, 7ª e 15ª comissões da Alepe.