'Vingança' e 'novos ares': políticos reagem à transferência de Bolsonaro para Papudinha

Políticos reagiram à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), desta quinta-feira, 15, que transferiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) da Superintendência da Polícia Federal para o 19º Batalhão de Polícia Militar - PMDF, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda. O local é conhecido como “Papudinha”, em Brasília.

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protestou na rede social X, afirmando que o País está sob “um regime de arbítrio judicial”.

“O que vemos não é justiça. É autoritarismo de toga, abuso de poder institucionalizado, a caneta usada como cassetete”, escreveu Sóstenes.

“A transferência de um ex-presidente para penitenciária, por decisão isolada, é punição política, vingança travestida de legalidade e demonstração de força de quem já não reconhece limites”, continuou.

O deputado prosseguiu: “Não há freio. Não há contraponto. Não há constrangimento moral. Quando um homem concentra poder, define o rito, acusa, julga e executa, isso não é democracia é tirania com verniz jurídico”. O parlamentar acrescentou: “Todo poder sem limite se transforma em opressão. E o povo sempre paga a conta. O Estado de Direito morreu. Só esqueceram de avisar o Brasil”.

O ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL-SC) também criticou a transferência do pai. Segundo Carlos, o local representa um “ambiente prisional severo”.

“A transferência para um ambiente prisional severo, somada às aberrações jurídicas apontadas e ao estado clínico delicado, passa a representar mais do que o cumprimento de uma decisão judicial: transforma-se em um marco simbólico de confronto institucional, cujo impacto ultrapassa a figura de Jair Bolsonaro e alcança o próprio conceito de justiça, proporcionalidade e Estado de Direito no Brasil”, escreveu Carlos em seu perfil no X (antigo Twitter).

Já o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), defendeu a decisão do ministro. Na rede social X, Lindbergh disse que há “condições ainda mais favoráveis” na Papudinha do que na Polícia Federal para o cumprimento da pena. “Sempre defendemos essa solução, com base no art. 2º, parágrafo único, da Lei de Organizações Criminosas, justamente para assegurar a segregação adequada de quem foi condenado como líder de organização criminosa, sem qualquer improviso ou exceção”, escreveu.

O petista também disse que a decisão “desmonta a campanha sistemática e mentirosa de tortura” dos aliados do ex-presidente. “Fala-se em ‘cativeiro’ enquanto o condenado usufrui de sala individual, acompanhamento médico permanente, visitas ampliadas, alimentação diferenciada e direitos inexistentes para a esmagadora maioria dos presos no regime fechado. Não há violação de direitos, mas cumprimento da lei, com respeito à dignidade humana, em condições superiores à maioria da população carcerária”, publicou.

O líder do PT prosseguiu: “Na Papuda, as condições são ainda mais favoráveis: espaço muito maior, banho de sol livre, possibilidade de fisioterapia com esteira e bicicleta, aumento do tempo de visita de familiares, televisão, geladeira, banho quente e remição de pena pela leitura. Os pleitos da defesa foram deferidos, porém a pena será cumprida no estabelecimento prisional e não em prisão domiciliar. A lei está sendo cumprida, com legalidade, proporcionalidade e autoridade do Estado Democrático de Direito”.

O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que Bolsonaro “vai para a Papuda experimentar novos ares”. “Bolsonaro estava na Sala de Estado Maior da Polícia Federal, numa verdadeira mamata, para um condenado a regime fechado que cometeu os crimes que cometeu. Tinha sala exclusiva e com o dobro do tamanho previsto pela lei, banheiro privativo, frigobar, televisão, ar-condicionado e procedimento de entrega de comida caseira todos os dias”, afirmou o parlamentar.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) chamou a transferência de “justiçamento” e afirmou que Moraes “ignorou garantias básicas” desde o início do processo.

“A transferência para a Papudinha escancara o abuso: traficantes e assassinos recebem tratamento mais humano do Estado do que um homem preso por crime impossível. Por mais que a nova prisão seja mais ampla que a atual, com idade e comorbidades que tem, Bolsonaro deveria estar em prisão domiciliar”, afirmou.

Marinho chegou a afirmar ainda que, “qualquer dano a Bolsonaro, a exemplo do que houve com Clezão, será responsabilidade direta da Justiça”. Cleriston Pereira da Cunha, conhecido como Clezão, morreu após passar mal no Complexo Penitenciário da Papuda em 2023. Ele teve um mal súbito durante banho de sol no presídio. O empresário foi preso em flagrante no dia 8 de janeiro e levado à Papuda.

Na decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro terá “condições ainda mais favoráveis” na Papudinha, numa sala “igualmente exclusiva e com total isolamento em relação aos demais presos do complexo”. O novo local de detenção pode acomodar até quatro presos, mas será utilizado apenas pelo ex-presidente.