Governadora Raquel Lyra reconduz Ricardo Alexandre como Procurador-Geral do Ministério Público de Contas
A decisão atende à indicação unânime do Colégio de Procuradores da instituição
Publicado: 01/01/2026 às 08:37
O nome do procurador foi apresentado por unanimidade pelo Colégio de Procuradores do MPC-PE. (Divulgação.)
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, reconduziu Ricardo Alexandre de Almeida Santos ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE) para o biênio 2026/2027. A decisão atende à indicação unânime do Colégio de Procuradores da instituição, formalizada por meio de ofício entregue à chefe do Executivo estadual nesta quarta-feira (31), no Palácio do Campo das Princesas. A nomeação será publicada na próxima edição do Diário Oficial do Estado.
Ao comentar a recondução, a governadora destacou a importância do MPC-PE no fortalecimento da fiscalização dos recursos públicos. “O Governo de Pernambuco reintegra o respeito pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco como instituição essencial para fiscalizar, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos. A indicação unânime de Ricardo Alexandre demonstra a solidez do trabalho que tem realizado, legitimando a sua recondução ao cargo”, destacou Raquel Lyra.
A escolha do nome de Ricardo Alexandre foi definida no dia 25 de dezembro, durante a 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Procuradores do MPC-PE, que optou de forma exclusiva pela recondução do atual Procurador-Geral para comandar a instituição no próximo biênio.
Ricardo Alexandre agradeceu a confiança depositada pelos pares e pelo Governo do Estado. "Agradeço aos membros do Ministério Público de Contas a escolha e a governadora pelo reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido pela nossa Instituição que vem sempre se guiando pela fiel guarda da lei e fiscal de sua execução", disse o Procurador-Geral.
Ricardo Alexandre de Almeida Santos é procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco, tendo sido nomeado em 2005. Em 2023 foi escolhido, por unanimidade, como procurador-geral do MPC-PE. Ele foi procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e Auditor-fiscal da Receita Federal.
É autor do livro “Direito Tributário”, em sua 19ª edição; coautor da obra “Direito Administrativo”; e coautor do livro "Reforma Tributária - EC 123/2023 e LC 214/2025 - a nova tributação do consumo no Brasil", em sua 2ª edição. Também é professor de cursos e palestrante, tendo realizado mais de 20 encontros e treinamentos em todo o País, junto à magistrados e auditores, discutindo de forma aprofundada a Reforma Tributária.
