'Impunidade, omissão e covardia não são opções para pacificação', diz Moraes na abertura do julgamento de Bolsonaro

Alexandre de Moaraes leu o relatório no início do julgamento (Foto: Antonio Augusto/STF)

Na abertura do julgamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e outros sete réus por tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes, em sua leitura do relatório, afirmou que o “país só tem a lamentar que na história republicana brasileira, se tenha tentado novamente um golpe de estado”.

Como relator do caso, o ministro foi o responsável pela fase de instrução criminal que apontou o ex-presidente, ex-ministros e civis como líderes de uma tentativa de golpe, após as eleições de 2022.

Moraes declarou, também, “a impunidade, a omissão e a covardia não são opções para a pacificação”. Além disso, disse que “não faltará coragem para enfrentar quem quer acabar com a democracia brasileira”.

Quem são os réus

Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência)
Almir Garnier Santos (almirante e ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
Augusto Heleno (general da reserva e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional)
Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
Mauro Cid (tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
Paulo Sérgio Nogueira (general e ex-ministro da Defesa)
Walter Braga Netto (general da reserva e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa)

Crimes atribuidos ao núcleo

Eles são apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsáveis pela articulação de um plano golpista destinado a reverter o resultado das eleições de 2022 e manter o então chefe do Executivo no poder. Em caso de condenação, as penas podem passar de 30 anos de prisão.

Para a PGR, Bolsonaro liderou uma organização criminosa voltada a desacreditar o sistema eleitoral, incitar ataques às instituições e articular medidas de exceção. Ele, assim como seus aliados, é acusado de liderar ou integrar organização criminosa armada; atentar violentamente contra o Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado por violência e grave ameaça; e deterioração de patrimônio tombado da União.

O julgamento tem sessões marcadas também para os dias 3, 9, 10 e 12 de setembro.