Música
Consolidação do streaming faz com que mercado reaja no Brasil e nos EUA
No Brasil, o MinC propôs novas regras de cobrança de direitos autorais
Por: Adriana Izel - Correio Web
Publicado em: 29/02/2016 08:32 Atualizado em: 29/02/2016 17:06
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| Adele se tornou recordista em audições no streaming, mesmo assim, não incluiu seu álbum nas plataformas. Foto: Justin Tallis / AFP |
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Após um grande sucesso entre o público, agora já é possível quantificar a repercussão dessas plataformas no modo de se consumir e fazer televisão. Recentemente, o Instituto Reuters da Universidade de Oxford, em Londres, divulgou um estudo que aponta que a internet já afeta a força da televisão mundial. Segundo a pesquisa, a tevê fechada perdeu nos EUA 3,8 milhões de assinantes, enquanto os serviços da internet tiveram um aumento, com adição de mais 22,3 milhões de consumidores.
No início deste ano, no Brasil, as operadoras de televisão por assinatura chegaram a se mobilizar para que o governo aprovasse medidas que exigiriam que os serviços de streaming pagassem uma contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica, ICMS, além de uma obrigatoriedade de conteúdos nacionais, assim como acontece na tevê fechada com a chamada Lei da TV Paga, proposta pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).
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De olho no crescimento do streaming em todos os âmbitos, o Ministério da Cultura (Minc) abriu uma consulta pública de uma instrução normativa (IN), no último dia 15, em seu site oficial para discutir novas regras dos direitos autorais no âmbito da internet. A medida valerá para todas as áreas que englobem a utilização de obras artísticas. "A instrução normativa permite em geral tratar da cobrança no ambiente digital por plataformas que exploram obras que podem ser músicas, produções audiovisuais, literatura. É uma forma de garantir transparência no processo da regulação e supervisão da gestão coletiva de direitos autorais por associações, como o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), por exemplo", conta Marcos Souza, da Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC.
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