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Tragédia no Rio Grande do Sul: TJPE repassa recursos de cumprimento de penas para ajudar vítimas de chuvas e enchentes
A medida foi divulgada nesta terça-feira (7) no Diário de Justiça eletrônico
Por: Igor Fonseca
Publicado em: 07/05/2024 10:58 | Atualizado em: 07/05/2024 11:19
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| Enchentes atingiram grande parte do Rio Grande do Sul (Foto: Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul/AFP) |
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) entrou na corrente para socorrer a população do Rio Grande do Sul, que vive situação de calamidade pública devido a enchentes e fortes chuvas no Estado.
A Portaria Conjunta 8/2024 autoriza o repasse, em caráter excepcional e temporário, “recursos provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária e outros benefícios legais”.
A medida foi divulgada nesta terça-feira (7) no Diário de Justiça eletrônico.
Segundo o documento, a medida autoriza os gestores dos recursos provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária a repassar para a conta da Corregedoria Geral da Justiça do Rio Grande do Sul.
Assim, os gestores estão autorizados a repassarem “os valores existentes e aqueles que venham a ser depositados nos próximos 15 dias, na importância que entenderem adequada, até o limite de um terço do montante total”. O documento também cita que, caso necessário, a medida será prorrogada por mais 15 dias.
Para o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto, a iniciativa é uma atitude importante em um momento delicado para a população do Rio Grande do Sul.
“Temos que nos unir em torno de um objetivo comum, que é ajudar nossos irmãos do Rio Grande do Sul. Já tivemos recentemente uma tragédia climática no nosso Estado e sabemos o quanto a solidariedade é importante e necessária, inclusive no âmbito do Estado de Pernambuco também”, afirmou.
A portaria afirma, ainda, que os recursos repassados devem ser utilizados para ações de auxílio às “vítimas dos eventos climáticos ocorridos a partir de 24 de abril de 2024 nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul”.
O documento também diz que é de responsabilidade da unidade recebedora a administração dos valores recebidos.
“Cabendo à unidade recebedora destinar os valores transferidos às entidades credenciadas e proceder à análise, no momento oportuno, das prestações de contas, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vigente. Em virtude do número de unidades judiciárias que recebem recursos provenientes do cumprimento de penas de prestação pecuniária, no momento, não é possível quantificar os valores a serem destinados.”, diz a decisão.
Recife
O prefeito do Recife, João Campos, anunciou em suas redes sociais que a Prefeitura do Recife fará uma doação para os desabrigados em Porto Alegre.
A cidade foi uma das impactadas pelo fenômeno climático que provocou grande volume de chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul, causando mortes e deixando desabrigadas, nos últimos dias.
De acordo com João Campos, serão doados 500 colchões, 500 kits de higiene pessoal e 500 kits de limpeza aos desabrigados em Porto Alegre. Segundo o prefeito, os itens estavam no estoque da prefeitura municipal e serão repostos de imediato.
“Por outro lado, a doação deve servir para amenizar um pouco os desafios enfrentados pelos gaúchos durante esse período emergencial. Mais do que a própria carga remetida em si, a ação solidária demonstra o espírito de colaboração entre os municípios brasileiros diante de desastres naturais”, disse a Prefeitura do Recife em nota.
Em sua rede social X (antigo Twitter), João Campos afirma que entrou em contato com o prefeito da cidade e colocou o Recife “à disposição para ajudar naquilo que for necessário”. Ainda em seu posicionamento, ele agradeceu à Azul Linhas Aéreas, que fará o transporte do material de forma gratuita. “O momento é de união”, finaliza.
Pernambuco
A governadora Raquel Lyra (PSDB) afirmou, nessa segunda-feira (06), que Pernambuco está se articulando para enviar, a partir desta terça (07/05), bombeiros e agentes da defesa civil, treinados e capacitados, na articulação de ajuda ao Rio Grande Sul na enchente sem precedentes que acometeu o estado do sul do País.
O anúncio foi feito no encontro para implementação do projeto “FNAS pelo Brasil”, no Recife.
“A gente está trabalhando desde o primeiro momento, em solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, e em diálogo permanente com o governador Eduardo Leite.”, afirmou Raquel.
O Governo do Estado confirmou por nota os números da ação de auxílio. No total, 25 homens (21 bombeiros e quatro agentes da Defesa Civil) e mais dois cães especialistas em buscas irão somar esforços com o efetivo da Defesa Nacional que o governo federal enviou, além de outros voluntários dos estados da Federação para ajudar a salvar vidas e encontrar as pessoas desaparecidas no Rio Grande do Sul.
“Os governadores em consórcio, liderados pela governadora Fátima Bezerra, do rio grande do norte, e em articulação com o ministro José Mucio, para garantir que as nossas equipes, equipamentos e insumos possam chegar ao seu destino para apoiar a população do Rio Grande do Sul. Vão efetivos, bombeiros, homens e mulheres para apoio, cães farejadores, para ajudar na busca por sobreviventes, equipamentos como botes, roupas de mergulho, colchões para acolhimento da população, muitos saíram de suas casas e estão em abrigos. Há uma grande rede de solidariedade no Brasil, e em Pernambuco não é diferente. O que nos divide são só as fronteiras político-administrativas, mas, na verdade somos um povo só.”, explicou a chefe do Executivo estadual.
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