direitos humanos
Recifenses escolhem quais devem ser as prioridades para a primeira infância
Publicado em: 16/06/2020 13:35 | Atualizado em: 16/06/2020 14:22
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| Foto: Tarciso Augusto/esp.DP |
Quais devem ser as prioridades para a primeira infância? Para os moradores do Recife, três pontos são essenciais: ampliação de creches e creches-escola; formação de profissionais de diversas áreas sobre a primeira infância e necessidade de levar conhecimento sobre o tema também para as famílias. As sugestões partiram de uma consulta digital promovida pela Prefeitura do Recife, onde foram ouvidas 2.007 pessoas. Agora, vão constar no plano municipal sobre a primeira infância, faixa etária que vai do nascimento aos seis anos.
O secretário executivo para a Primeira Infância no Recife, Rogério Morais, disse que o plano municipal deve ser encaminhado à Câmara Municipal do Recife até julho. O documento é aprovado, antes, no Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica). "Esses três pontos foram os mais votados na consulta."
Outra novidade é a implantação da Frente Parlamentar para a Primeira Infância, na Câmara de Vereadores do Recife. Já existem as frentes nacional e estadual, mas não existia a municipal. “Esse importante passo significa que a Casa José Mariano passará a discutir as questões relacionadas ao tema dentro de um ambiente específico e com a prioridade que precisa ter”, diz Morais.
A finalização do plano estava prevista para a última semana de maio, mas a pandemia do novo coronavírus mudou o cronograma. “Aproveitamos para expandir a consulta digital até abril, pois ela acabaria em março. Isso terminou trazendo mais participação da sociedade. Foi a maior registrada desde 2016”, explicou Morais.
O Recife tem um Marco Legal da Primeira Infância desde 2018 e o documento já previa a confecção do plano. O Marco Legal estabelece a importância do tema para a cidade e busca estabelecer políticas públicas que garantam a melhoria do desenvolvimento integral das crianças. O plano indica as competências que o conjunto da prefeitura precisa desenvolver ou reforçar por meio de programas, projetos e ações voltadas diretamente para crianças de zero a seis anos e seus núcleos familiares.
Os eixos que compõem a política incluem, entre outros pontos, a intensificação das ações voltadas para a importância dos alimentos desde a gestação, projetos voltados para atender mães adolescentes, ampliação de mecanismos de proteção contra qualquer tipo de violência doméstica, fortalecimento das relações afetivas, arte e cidadania.
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