Projeto
Consórcio intermunicipal de segurança quer fortalecer guardas civis
Por: Diogo Cavalcante
Publicado em: 23/01/2020 17:29 | Atualizado em: 23/01/2020 18:58
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| Consórcio foi fundado em setembro de 2018, para fortalecer guardas civis e integrá-las como força de segurança pública. (Foto: Alexandre Gondim/Arquivo DP.) |
O Conseg foi apresentado ao governo federal nesta quinta-feira (23), em encontro realizado na sede da Sudene, em Boa Viagem, Zona Sul do Recife. A ideia é que o projeto se espalhe por outras localidades. Iniciado em setembro de 2018, o consórcio integra as cidades de Agrestina, Altinho, Jurema, Lajedo e Toritama, no Agreste; Catende, Cupira, Maraial e Palmares, na Zona da Mata; além de Betânia, no Sertão, e Moreno, na Região Metropolitana.
De acordo com o secretário-executivo de gestão do projeto, Sílvio Miranda, outras 25 cidades já manifestaram interesse em aderir à iniciativa, como Caruaru, Tacaimbó e Goiana. “Só se faz segurança pública se tiver integração. A intenção não é apenas fortalecer as guardas municipais, mas deixá-las cientes de que são agentes de segurança pública e integrar com outras forças, como as polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar”, explica.
Da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o consórcio espera apoio para melhorias na estrutura operacional das guardas municipais. Já do Ministério da Cidadania, ações de prevenção à violência. “Esperamos que o governo federal possa nos ajudar nesse sentido, de promover a ordem pública e formentar cultura de paz e segurança cidadã. Estamos conversando com todo mundo, porque só se faz segurança pública se tiver integração”, destaca Silvio.
O consórcio fez um raio-x da pobreza de cada cidade participante: identificou famílias em estado de vulnerabilidade social, contabilizando quantas participam de programas de transferência de renda - como Bolsa Família - e o valor médio pago. Palmares, na Mata Sul, aparece como a cidade com mais famílias vulneráveis (15.787). Já Toritama, no Agreste, tem o menor valor médio do pagamento de programas sociais (R$ 149,86).
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| Apresentação do Conseg/PE ao governo federal foi feita na Sudene nesta quinta-feira (23). (Foto: Diogo Cavalcante/DP.) |
No evento da manhã desta quinta estiveram presentes o ex-ministro de Segurança Pública, Raul Jungmann, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Theophilo, além de representantes de prefeituras, SDS e Guarda Civil Metropolitana.
“Se todas as regiões metropolitanas organizarem consórcios como esse, com certeza vai cair a criminalidade. Além de organizar o controle que a polícia tem que ter e os serviços de atendimento à população”, comentou Osmar Terra. “A segurança começa pelo município. Se ele não se preocupar, o estado não consegue absorver essa demanda toda. Pretendo aprofundar essa ideia para que a gente multiplique pelo país”, disse o secretário Guilherme.
Tragédia social e violência
Durante o evento na Sudene, Osmar Terra afirmou ser uma “tragédia social” a quantidade de jovens que nem estudam nem trabalham. Para ele, os 4,6 milhões de jovens nessa condição, chamada de “nem-nem”, servem de “reserva do crime organizado” e, para conterisso, é necessário criar mais programas de geração de trabalho, emprego e renda.
O ministro também avaliou que os governos anteriores falharam no combate à violência ao deixar o assunto ser resolvido apenas pelos estados: “Vivemos no Brasil um ciclo de mais de 20 anos de omissão do governo federal em relação a segurança pública. Se vocês pegarem a curva de homicídios no Brasil, é uma coisa assustadora. Como é que se explica isso? Omissão do governo federal, os estados não fazendo o que devia ser feito e os municípios totalmente fora da discussão. Acho que agora inauguramos uma nova era, que começou lá na época do (ex-ministro de Segurança Pública Raul) Jungmann”.
O ministro também avaliou que os governos anteriores falharam no combate à violência ao deixar o assunto ser resolvido apenas pelos estados: “Vivemos no Brasil um ciclo de mais de 20 anos de omissão do governo federal em relação a segurança pública. Se vocês pegarem a curva de homicídios no Brasil, é uma coisa assustadora. Como é que se explica isso? Omissão do governo federal, os estados não fazendo o que devia ser feito e os municípios totalmente fora da discussão. Acho que agora inauguramos uma nova era, que começou lá na época do (ex-ministro de Segurança Pública Raul) Jungmann”.
“E com o governo Bolsonaro, com o ministro Sergio Moro, conseguimos a maior redução que já se viu na história. Caiu 22% os homicídios. É o governo federal dizendo ‘o problema é nosso, vamos compartilhar’. Quem está no governo hoje é gente decidida a enfrentar o crime, e não quem fica falando discurso bonito de ‘vítimas da sociedade’ sem fazer nada na prática para resolver”, acrescentou.
Osmar também criticou governos anteriores ao citar sua experiência na Secretaria de Saúde do Rio Grande do Sul. Ele chefiou a pasta entre 2007 e 2010. “Coordenei o programa de prevenção da violência, que foi exitoso, em uma época que o governo federal fazia cara de paisagem. Naquela época, tínhamos constatado a explosão da epidemia de crack no RS. Fomos pedir ajuda do Ministério da Saúde e eles diziam que era só mais uma epidemia. Não tinha proposta nenhuma de enfrentamento, só de redução de danos”, apontou.
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| O ministro Osmar Terra esteve na Sudene nesta quinta (23) (Foto: Diogo Cavalcante/DP.) |
Infância e violência
A redução de violência começa na primeira infância, na visão do ministro: “Há estudos que mostram que uma parcela dos seres humanos nascem com um controle menor de impulso, por questão de funcionamento do cérebro. Lá para os dois anos de idade, já dá para detectar e, se tiver uma boa política pública e acompanhar (o desenvolvimento), dá para fazer com que esse comportamento se reduza”.
“Ninguém se torna violento na idade adulta. Os adultos mais violentos foram crianças e adolescentes mais violentos. Eles não surgem do nada. ‘Ah, agora ficou violento, porque era um problema social e ele estava passando fome’. Vamos combinar? 95% da população pobre do Brasil não comete ato de violência, não sai dando tiro, não sai matando, não sai vendendo droga”, opinou.
Drogas
Durante o evento, Osmar Terra reafirmou sua posição contrária às drogas. “Tem um movimento enorme, patrocinado por grandes empresas canadenses, dizendo que a maconha cura tudo e é maravilhosa. Eles não dizem que a maconha tem 480 substâncias e moléculas e que só uma ou duas têm efeito medicial. É a droga que mais causa psicose. E psicose não tem cura”, explanou.
Posteriormente, em conversa com a reportagem, ele explicou melhor seu ponto de vista. “Não tem um país que flexibilizou a questão das drogas e que melhorou (a situação de violência). Já os países que jogaram leis duras tiveram bom resultado, como o Japão e a Suécia. Não acho que são compatíveis liberação de drogas e redução da violência. Se tu me provar o contrário, mudo de opinião, mas, por enquanto, sou um estudioso no assunto e não vi em nenhum lugar dado que favoreça isso (...) Tem que trabalhar com a ciência, não com a teoria do Foucault”, reiterou.
Famílias em vulnerabilidade social
Agrestina: 6.236
Altinho: 6.633
Betânia: 3.206
Catende: 12.857
Cupira: 6.044
Jurema: 4.063
Lajedo: 9.788
Maraial: 3.175
Moreno: 14.189
Palmares: 15.787
Toritama: 7.478
Fonte: Conseg/PE
CVLIs em 2019
Agrestina: 17
Altinho: 12
Betânia: 3
Catende: 25
Cupira: 22
Jurema: 6
Lajedo: 11
Maraial: 8
Moreno: 30
Palmares: 29
Toritama: 27
Fonte: SDS
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