Simpósio
OAB Caruaru discute criminalização da homofobia e da violência contra as mulheres
Publicado em: 20/05/2019 18:57
O Brasil é o país que mais mata LGBTs e o quinto em números de feminicídios. É uma pauta constante nas políticas do estado, na preocupação das organizações que trabalham em defesa das minorias e, consequentemente, no aspecto legal na proteção e no amparo às vítimas de violência. A Ordem dos Advogados do Brasil de Caruaru (OAB Caruaru) vai colocar os temas em debate nesta terça-feira (21), durante o 1º Simpósio da Diversidade Sexual e Gênero do Agreste.
O tema do encontro será "Impacto da criminalização da homofobia e uma análise dos crimes de violência contra as mulheres". O encontro acontece no teatro João Lyra Filho, das 18h às 22h, e será dividido em dois paineis. Os ingressos custam R$ 30 (advogados e público em geral) e R$ 15 (meia para estudantes e jovens advogados).
Os palestrantes e debatedores vão refletir sobre as nuances da criminalização da homofobia, trazendo os aspectos que estão sendo apreciados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da possível Inconstitucionalidade por Omissão em relação ao Projeto de Lei (PLC) 122/2006. Em relação às mulheres, o foco será na divulgação de informações sobre como proceder nos casos de violência, o funcionamento das leis de proteção às mulheres, assim como os serviços de acolhimento as vítimas de violência.
Vamberto Oliveira, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/PE subseção Caruaru, o debate se torna necessário pela necessidade de entender a responsabilidade do estado em garantir direitos constitucionais. “Nos casos de segregação social, onde o Estado não garante a determinado grupo de indivíduos o pleno exercício de seus direitos individuais e coletivos, assegurados em nossa constituição, é obrigação, por intermédio dos mecanismos necessários, procurar preencher as lacunas aparentes a fim de que essa exclusão social cesse ou diminua seu compasso”, pontuou.
O tema do encontro será "Impacto da criminalização da homofobia e uma análise dos crimes de violência contra as mulheres". O encontro acontece no teatro João Lyra Filho, das 18h às 22h, e será dividido em dois paineis. Os ingressos custam R$ 30 (advogados e público em geral) e R$ 15 (meia para estudantes e jovens advogados).
Os palestrantes e debatedores vão refletir sobre as nuances da criminalização da homofobia, trazendo os aspectos que estão sendo apreciados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da possível Inconstitucionalidade por Omissão em relação ao Projeto de Lei (PLC) 122/2006. Em relação às mulheres, o foco será na divulgação de informações sobre como proceder nos casos de violência, o funcionamento das leis de proteção às mulheres, assim como os serviços de acolhimento as vítimas de violência.
Vamberto Oliveira, presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB/PE subseção Caruaru, o debate se torna necessário pela necessidade de entender a responsabilidade do estado em garantir direitos constitucionais. “Nos casos de segregação social, onde o Estado não garante a determinado grupo de indivíduos o pleno exercício de seus direitos individuais e coletivos, assegurados em nossa constituição, é obrigação, por intermédio dos mecanismos necessários, procurar preencher as lacunas aparentes a fim de que essa exclusão social cesse ou diminua seu compasso”, pontuou.
Incrições em sympla.com.br ou clicando aqui
Informações: (81) 3721.0459
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