protesto
Taxistas querem limitar os aplicativos
Motoristas de táxi pediram uma emenda ao projeto de lei municipal para congelar o número de motoristas do aplicativo do transporte remunerado
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 07/11/2018 09:23
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A ampliação da frota e a inserção de novos motoristas em serviços de transporte remunerado individual privado de passageiros intermediado por plataformas digitais, como Uber e 99, poderão ficar impedidos de acontecer no Recife. Uma emenda de plenário será apresentada hoje, durante a votação do substitutivo ao projeto de lei do Executivo número 11/2018, que visa regulamentar esse tipo de transporte na capital pernambucana, sugerindo que os serviços sejam mantidos em mesma quantidade da atual até a finalização de um estudo de impacto dos aplicativos de transporte na mobilidade da cidade.
Em tramitação desde maio na Câmara dos Vereadores, o projeto que estabelece regras para o funcionamento e operação das plataformas na cidade deveria ter passado por votação na tarde de ontem, mas a seção foi adiada a pedido do presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Eduardo Marques (PSB), que passou mal durante a manhã. A nova votação está marcada para acontecer às 15h de hoje, mas novamente não deverá ser concluída, em função do pedido de emenda. “O substitutivo do projeto diz que o executivo tem um ano para apresentar um estudo de impacto, analisar o sistema. A nossa emenda congela o sistema como ele está hoje. Ou seja, se tiver 20 mil motoristas, que permaneçam os 20 mil até o fim desse levantamento”, explicou o vereador Aerto Luna (PRP).
De acordo com ele, a emenda é necessária para que os dados do estudo sejam fidedignos à realidade. “A gente não tem números para discutir. O quanto esses serviços impactam na mobilidade? Como impactou na atividade do taxista? Quanto impacta na vida do cidadão? Quantos carros existem rodando? O estudo tem como objetivo trazer um raio-X do impacto deste modal. Se a prefeitura estudar e disser que pode aumentar, então ampliará o serviço, mas será fundamentado”, acrescentou Aerto Luna. A expectativa é de que o substitutivo do projeto de lei entre em plenária para votação amanhã, quando será dada entrada na emenda. Depois disso, que volte para apreciação da casa e, dentro de seis dias úteis, então, seja votado definitivamente.
O adiamento da votação, ontem, gerou protesto de taxistas em frente à Câmara. Cerca de 40 táxis foram estacionados em frente à sede do legislativo municipal, fechando a Rua Princesa Isabel durante todo o dia. Os motoristas da categoria tentaram pressionar para a realização da votação e haviam prometido passar a noite em vigília até a tarde de hoje em frente ao órgão. “Acreditamos que foi usado de má-fé para desmarcar a votação. Queremos que isso aconteça logo, pois desde que eles (os serviços de aplicativo) começaram a operar na Região Metropolitana do Recife, nossa renda caiu 80%. Hoje eles são 30 mil, nós somos 6 mil. Queremos igualdade de condições, já que existe uma lei federal para regulamentá-los”, explicou o presidente do Sindicato dos Taxistas de Pernambuco (Sindtáxi-PE), Gilvan Andrade.
Taxistas e motoristas de aplicativos de mobilidade têm um histórico de conflitos na disputa por mercado na RMR. Além de fomentar uma sequência de protestos das duas partes, a disputa também gerou episódios de violência, que foram desde o arrancamento de adesivos dos veículos a retirada de passageiros. Com a aprovação do projeto de lei, a expectativa é que os ânimos se arrefeçam de vez. Até o fim da noite de ontem, a Rua Princesa Isabel permanecia parcialmente interditada pelos taxistas.
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