Direito
Defensoria pública promove mutirão de alimentos
Atendimento será das 8h às 13h nesta quarta-feira
Publicado em: 07/03/2018 07:58 | Atualizado em: 07/03/2018 08:10
Nesta quarta-feira, a partir das 8 h até as 13h, será realizado o Mutirão de Alimentos, na sede da Defensoria Pública de Pernambuco. Equipe de Defensores Públicos prestarão atendimento a população de baixa renda que buscam pensão alimentícia, revisão ou exoneração de pensão alimentícia. A ação acontece na Rua Marques do Amorim, 127, Boa Vista, no Recife.
Antes de enumerar os documentos necessários, é importante ressaltar que a pensão alimentícia será paga pelo pai ou mãe ao filho até os 24 anos, se comprovar que estuda não tem renda para se manter (isso no caso se alguém perguntar a entrevistada ou ao repórter, sobre a extinção da pensão).
Segundo a Subdefensora Cível da Capital, Jeovana Drumonnd, a iniciativa se deve à grande demanda na área de Família, que corresponde a 80% das ações da Instituição. “Por conta da grande procura da população, promovemos esses mutirões mensalmente. Além disso, estamos desafogando os Núcleos da Defensoria Pública da Capital”, enfatizou.
Documentos necessários:
Para pleitear os alimentos:
Cópia da certidão de casamento;
Cópia da certidão de nascimento dos filhos;
Endereço completo para quem irá pedir a pensão;
Cópia do documento comprobatório da convivência, quando se tratar de pensão requerida pelos conviventes;
Nome completo, endereço e número da carteira de identidade de três testemunhas.
Execução ou Revisão de alimentos (quando o pai ou responsável não vem pagando a pensão)
Cópia da petição do processo de alimentos;
Cópia da sentença com o trânsito em julgado que fixou os alimentos ou do acordo homologado em juízo;
Cópia da certidão de casamento, se houver;
Cópia da certidão de nascimento dos filhos;
Documentos comprovando os bens do Réu;
Nome completo, endereço e número da carteira de identidade de três testemunhas;
Endereço completo do Réu.
Antes de enumerar os documentos necessários, é importante ressaltar que a pensão alimentícia será paga pelo pai ou mãe ao filho até os 24 anos, se comprovar que estuda não tem renda para se manter (isso no caso se alguém perguntar a entrevistada ou ao repórter, sobre a extinção da pensão).
Segundo a Subdefensora Cível da Capital, Jeovana Drumonnd, a iniciativa se deve à grande demanda na área de Família, que corresponde a 80% das ações da Instituição. “Por conta da grande procura da população, promovemos esses mutirões mensalmente. Além disso, estamos desafogando os Núcleos da Defensoria Pública da Capital”, enfatizou.
Documentos necessários:
Para pleitear os alimentos:
Cópia da certidão de casamento;
Cópia da certidão de nascimento dos filhos;
Endereço completo para quem irá pedir a pensão;
Cópia do documento comprobatório da convivência, quando se tratar de pensão requerida pelos conviventes;
Nome completo, endereço e número da carteira de identidade de três testemunhas.
Execução ou Revisão de alimentos (quando o pai ou responsável não vem pagando a pensão)
Cópia da petição do processo de alimentos;
Cópia da sentença com o trânsito em julgado que fixou os alimentos ou do acordo homologado em juízo;
Cópia da certidão de casamento, se houver;
Cópia da certidão de nascimento dos filhos;
Documentos comprovando os bens do Réu;
Nome completo, endereço e número da carteira de identidade de três testemunhas;
Endereço completo do Réu.
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