Frente cobra participação e transparência na política de segurança em Pernambuco. Foto: Thalyta Tavares/ Esp. DP

Representantes de cerca de 60 organizações e movimentos sociais, que integram o Fórum Popular de Segurança Pública lotaram, na manhã desta quinta-feira, as galerias da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para participar de uma audiência pública sobre o Pacto Pela Vida e o aumento da criminalidade no estado. Antes da sessão, foi realizada uma intervenção política, organizada pelo Fórum, simbolizando a situação caótica na qual Pernambuco se encontra. No entanto, após um bate-bota entre parlamentares, a audiência foi suspensa e terá que ser remarcada.

Dezenas de integrantes de movimentos sociais estavam no salão e a mesa formada para iniciar o debate quando o deputado Silvio Costa Filho, que sugeriu a audiência, pediu a Guilherme Uchôa permissão para que o pastor José Marcos, representante do Fórum Popular de Segurança Pública – PE, fosse chamado à mesa. O pedido foi negado pelo presidente, que tentou dar início aos trabalhos. Após a fala de Silvio Costa Filho, falaram ainda os deputados da bancada de oposição Edilson Silva e Priscilla Krause, ambos também pedindo a participação do pastor na mesa e criticando a decisão de Uchôa de não autorizar sua presença na mesa de discussão.

Na sequência, quando o deputado Romário Dias começou a falar, teve início um tumultuo no plenário e ele chegou a ser vaiado. Dias rebateu as críticas dos deputados e dos representantes da sociedade civil, dizendo que eles reclamavam de tudo. Nesse momento, os grupos sociais começaram a deixar o plenário e houve um intenso bate-boca entre parlamentares. Antes da confusão, os representantes da sociedade falaram sobre o que esperavam da audiência.

De acordo com Edna Jatobá, representante do Fórum, o grupo iria cobrar participação e transparência na política de segurança em Pernambuco. "Estamos reivindicando a participação da sociedade civil em um conselho que ainda não existe que é o Conselho Estadual de Defesa Social. Queremos contribuir na discussão, porque a gente entende que uma política de segurança pública não pode deixar de contar com a participação social. Temos um Pacto pela Vida que deu grandes resultados, mas que está falido e desde 2014 não conseguiu se recupear e garantir uma gestão democrática, ficou na repressão qualificada e sem a participação da sociedade e por isso, a gente tá nisso", avaliou.

Edna acrescentou que o ato teria o objetivo de apresentar ao governo do estado as três reivindicações básicas: a volta imediata da divulgação diária dos crimes violentos letais intencionais (CVLIs), do Conselho Estadual de Defesa Social, previsto no Pacto, e a organização imediata da Conferência Estadual de Segurança. "Queremos que a sociedade civil possa interferir de maneira institucionalizada. Queremos deliberar sobre a polítca de segurança do estado", pontuou.

Compareceram à audiência os secretários Angelo Gioia, Pedro Eurico e Márcio Stefanni. Os dois primeiros foram vaiados pelos movimentos sociais presentes na Alepe quando foram chamados para compor a mesa. A audiência foi proposta pelo deputado Silvio Costa Filho. Também fizeram parte da mesa o deputado Guilherme Uchôa, o chefe da Polícia Civil, Joselito Amaral, e o comandante da Polícia Militar, coronel Vanildo Maranhão.

A sessão, no entanto, foi encerrada em cerca de meia hora. Os representantes dos movimentos sociais deixaram o plenário depois que o presidente da Casa, Guilherme Uchôa, não autorizou a participação de um representante da sociedade civil na mesa, o pastor José Marcos. O gesto foi bastante criticado por alguns parlamentares, dando início a uma série de pronunciamentos. Neste momento, Uchôa declarou encerrada a sessão. O líder da bancada de oposição e  autor da proposta, deputado Sílvio Costa Filho, prometeu agendar uma nova audiência com urgência.

Números do Pacto Pela Vida (jan/2007 e fev/2017), segundo o Fórum:

Mortes violentas: 39.340 casos; Uma média de 11 casos por dia, ao longo dos últimos 10 anos; Destas, 37.840 são pessoas negras, aproximadamente 96% do total de mortes; e, 2.435 são mulheres, cerca de 6%.

Situação em 2017 (janeiro a abril) 2037 casos em apenas quatro meses, média de 17 casos por dia e de 509 casos a cada mês; Um homicídio a cada 1 hora e 25 minutos; Se não houver redução, chegaremos em dezembro de 2017 com 6108 casos = taxa de 65,8/100 mil habitantes; Essa taxa é maior do que a taxa de Alagoas, estado que lidera o ranking nacional, com 63 casos para cada grupo de 100 mil habitantes;

Em 2016, a taxa de Pernambuco era 47,5/100 mil; Em 2007 foram 4592 casos, se em 2016 as metas do Pacto Pela Vida fossem alcançadas seriam 2.401 casos, com a atual situação de desmantelamento, tivemos 4.479 casos.