Justiça
Galo da Madrugada terá Juizado do Folião para crimes de menor potencial ofensivo
Plantão será no Fórum Thomaz de Aquino e Estação Central do Metrô
Publicado em: 20/02/2017 18:31 Atualizado em: 20/02/2017 19:34
O desfile do Galo da Madrugada terá mais uma edição do Juizado do Folião. No Sábado de Zé Pereira, dia 25 de fevereiro, o plantão terá atuação conjunta de promotores de Justiça (Ministério Público de Pernambuco) com juízes de Direito e defensores Públicos, nos polos Fórum Thomaz de Aquino e Estação Central do Metrô, das 13h às 22h.
A iniciativa vai julgar crimes de menor potencial ofensivo, aqueles com pena não superior a dois anos. São casos de lesão corporal leve, atos obscenos, brigas e desacato a autoridades, entre outros. Apenas as pessoas que não tiverem outros registros por qualquer juizado especial podem tentar um acordo no Juizado. Em caso de reincidência ou crimes mais graves, os infratores serão encaminhados para o plantão da Justiça comum.
Quem for flagrado em delitos durante o desfile do Galo da Madrugada será encaminhado à presença do juiz, do promotor de Justiça e do defensor público, para se submeter à transação penal. Cabe ao promotor propor as penas alternativas em favor de entidades sociais cadastradas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), além de prestação de serviços à comunidade ou multa. Os acusados escolhem se aceitam ou não a pena proposta pelo Juizado. Caso não optem pela pena alternativa, dar-se-á prosseguimento ao ritmo normal do processo, com a possibilidade de serem aplicadas condenações restritivas de liberdade.
No Polo Thomaz de Aquino, o MPPE estará representado pelo promotor de Justiça José Bispo, enquanto no Polo Estação Central do Metrô atuará o promotor de Justiça Marcellus Ugiette. Em cada polo de folia funcionará também uma delegacia de plantão, com participação de delegados de Polícia, escrivães, peritos do Instituto Médico Legal (IML), Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB) e do Instituto de Criminalística (IC).
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL
MAIS LIDAS
ÚLTIMAS
