Rebeliões Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Alepe cobra do governo melhorias no sistema prisional Deputador pede cronograma para a melhoria das condições humanas e de infraestrutura da Penitenciária Juiz Plácido de Sousa, em Caruaru

Publicado em: 25/07/2016 22:40 Atualizado em:

Após as recentes rebeliões e incontáveis denúncias de superlotação e falta de condições de funcionamento, a presidência da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa emitiu nota oficial para cobrar do governo do estado um cronograma para a melhoria das condições humanas e de infraestrutura da Penitenciária Juiz Plácido de Sousa, em Caruaru, no Agreste.

No documento, a Alepe se posiciona informando que, com 1.922 detentos onde caberiam 380, a unidade foi palco de uma das mais violentas rebeliões registradas no sistema prisional de Pernambuco, com seis detentos mortos e outros 11 feridos. "O que deixa evidente que o decreto de estado de emergência assinado pelo governador Paulo Câmara no ano passado não provocou mudanças significativas no sistema prisional, considerado pelo Conselho Nacional de Justiça como o pior e mais superlotado do Brasil", complementa.

Para a Comissão de Cidadania da Assembleia, apenas a transferência de detentos para o Centro de Ressocialização do Agreste, em Canhotinho, não garante o respeito aos direitos humanos dos demais detentos e dos agentes penitenciários que trabalham na unidade em condições de insegurança e em contingente bem menor do que o indicado.

A Comissão de Cidadania e o Conselho Estadual de Direitos Humanos farão uma visita à penitenciária. "Até agora, a Secretaria de Ressocialização não divulgou a lista das vítimas colocando os familiares de todos os detentos em situação vexatória de aflição".

Funase

O presidente da Comissão de Cidadania, deputado Edilson Silva, esteve no Centro de Atendimento Socioeducativo da Funase de Abreu e Lima, no Grande Recife, onde ocorreu pela manhã uma briga entre internos que terminou com um jovem morto e outros dois feridos. Em conversa com a direção da unidade, foi relatado que o adolescente havia dado entrada por tráfico de drogas. Aproximadamente dez adolescentes foram identificados como autores do homicídio e serão encaminhados à Delegacia de Paulista. Três câmeras de segurança estão posicionadas no pátio onde o corpo foi deixado e podem ter registrado o tumulto.

"A unidade está superlotada, com 230 adolescentes para uma capacidade de 96. A unidade também não tem agentes socioeducativos suficientes. São apenas entre dez e 15 por plantão, quando a necessidade é de 40, segundo a administração. A situação ficará ainda mais difícil porque 20 deles deixarão a função em breve por motivos diversos", disse Edilson Silva.

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