Publicado em: 07/10/2015 10:09 Atualizado em:
Acontece nesta quinta-feira, no Recife, a terceira Marcha contra o Trabalho Infantil de Pernambuco. O objetivo é chamar a atenção para a violação de direitos da criança e do adolescente, que atinge mais de 3,5 milhões de brasileiros, segundo dados divulgados recentemente na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD/IBGE).
A concentração começa às 14h, na Praça Oswaldo Cruz. O percurso seguirá pela Avenida Conde da Boa Vista, Rua da Aurora, Ponte Princesa Isabel, encerrando na Praça da República. Antes e durante o percurso haverá apresentações culturais, como de dança e percussão, e também, um painel interativo. Ao término da marcha, os representantes do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe) pretendem entregar uma carta ao governador de Pernambuco, Paulo Câmara, com dados sobre o trabalho infantil no estado. Os números indicam um aumento significativo de casos de trabalho infantil e a falta de políticas e ações eficazes na prevenção e erradicação do problema.
Além da visibilidade ao tema, a mobilização busca chamar a atenção da sociedade sobre sua responsabilidade no combate ao trabalho infantil. A falta de vagas nas creches, a má qualidade do ensino e a dificuldade de conter a evasão escolar dos adolescentes contribuem para aumentar o número de meninos e meninas no trabalho doméstico, nos campos e nas ruas, correndo o risco de se envolverem com o tráfico de drogas e a exploração sexual.
Em números absolutos temos, segundo a PNAD 2013 (última divulgada até 2015), 146.038 crianças e adolescentes em situação de trabalho, estando 69.338 na faixa etária de 5 a 15 anos, idade em que a legislação brasileira proíbe todo e qualquer tipo de trabalho, exceto na condição de aprendiz a partir de 14 anos.
A relevância maior desses números aparece quando protejados com os dados das PNADs anteriores, sobretudo a de 2012. Desde 2005, Pernambuco vinha reduzindo significativamente o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho. No entanto, a PNAD 2013 aponta um significativo retrocesso em termos absolutos e relativos, com um aumento de 6.959 crianças e adolescentes em situação de trabalho e um aumento da taxa de ocupação (na faixa etária de 5 a 17 anos) de 10,4% comparativamente a 2012.
