Justiça
Funcionários do Hospital Oswaldo Cruz são condenados por desvio de medicamentos do SUS
Publicado em: 04/03/2015 19:50 Atualizado em: 04/03/2015 20:13
Dois funcionários do Hospital Oswaldo Cruz, no bairro de Santo Amaro, foram condenados por envolvimento no desvio de medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS). Eles foram sentenciados pelo crime de peculato (quando o servidor público desvia dinheiro, bem móvel, público ou particular, em razão do cargo que exerce). A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (4) pela Justiça Federal após denúncia do Ministério Público Federal (MPF).
Alexandre de Silva, prestador de serviços no setor de farmácia e no bloco cirúrgico, aliciava outros funcionários para participar da operação e foi condenado a dez anos de reclusão. Um dos aliciados foi Rafael das Chagas, mensageiro responsável pelo transporte de medicamentos e de documentos de um setor a outro, que deverá cumprir pena de oito anos. Os dois confessaram desviar remédios para revendê-los por preço abaixo de mercado. A Justiça Federal ainda analisou depoimentos de testemunhas e conversas telefônicas monitoradas por autorização judicial que também confirmavam o envolvimento dos acusados no esquema.
Sentenças
Como foco nos prejuízos causados ao SUS e aos pacientes que não tinham condições de adquirir os remédios de outras formas, a Justiça Federal determinou que Alexandre da Silva e a Rafael das Chagas deverão cumprir dez e oito anos, respectivamente, de prisão, além de pagamento de multa. Os réus ainda poderão recorrer a sentença.
Esquema
O esquema criminoso de desvio de medicamentos foi descoberto entre 2006 e 2007, pela Polícia Federal, a partir de investigações que apontaram a existência de quadrilha formada por empresários, estelionatários e servidores públicos, vinculados às áreas farmacêutica e médica. Além de remédio, que chegam até os antibióticos de última geração, o grupo ainda rouba equipamentos simples como esparadrapo e agulhas. As investigações ainda apontaram que os acusados funcionavam apenas como captadores dos produtos, que eram repassados em pequenas, mas frequentes quantidades. Os demais investigados foram denunciados em outros processos.
Lembrando que qualquer cidadão pode acionar o Ministério Público Federal (MPF). Para fazer uma representação via internet clique aqui.
Alexandre de Silva, prestador de serviços no setor de farmácia e no bloco cirúrgico, aliciava outros funcionários para participar da operação e foi condenado a dez anos de reclusão. Um dos aliciados foi Rafael das Chagas, mensageiro responsável pelo transporte de medicamentos e de documentos de um setor a outro, que deverá cumprir pena de oito anos. Os dois confessaram desviar remédios para revendê-los por preço abaixo de mercado. A Justiça Federal ainda analisou depoimentos de testemunhas e conversas telefônicas monitoradas por autorização judicial que também confirmavam o envolvimento dos acusados no esquema.
Sentenças
Como foco nos prejuízos causados ao SUS e aos pacientes que não tinham condições de adquirir os remédios de outras formas, a Justiça Federal determinou que Alexandre da Silva e a Rafael das Chagas deverão cumprir dez e oito anos, respectivamente, de prisão, além de pagamento de multa. Os réus ainda poderão recorrer a sentença.
Esquema
O esquema criminoso de desvio de medicamentos foi descoberto entre 2006 e 2007, pela Polícia Federal, a partir de investigações que apontaram a existência de quadrilha formada por empresários, estelionatários e servidores públicos, vinculados às áreas farmacêutica e médica. Além de remédio, que chegam até os antibióticos de última geração, o grupo ainda rouba equipamentos simples como esparadrapo e agulhas. As investigações ainda apontaram que os acusados funcionavam apenas como captadores dos produtos, que eram repassados em pequenas, mas frequentes quantidades. Os demais investigados foram denunciados em outros processos.
Lembrando que qualquer cidadão pode acionar o Ministério Público Federal (MPF). Para fazer uma representação via internet clique aqui.
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