incentivo
Alepe vai elaborar políticas para beneficiar aquicultura
Por: José Matheus Santos
Publicado em: 20/06/2019 08:54
 |
A Comissão Especial de Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) realizou audiências públicas nos últimos dois meses em diferentes cidades do estado para debater a atual situação em que se encontram os produtores. O colegiado se reuniu com entidades, trabalhadores e técnicos em Itapissuma, Palmares e Petrolândia. O objetivo é formular leis e políticas públicas direcionadas para os produtores.
Para o deputado Waldemar Borges (PSB), presidente do colegiado, as dificuldades para os pequenos e médios produtores de organismos aquáticos incluem a mesma exigência de licenciamento ambiental para empresas de portes diferentes, legislação genérica, falta de apoio técnico e insuficiência de adaptações de linhas de crédito.
“A criação de peixes, camarão e ostras tem demonstrado um grande potencial em nosso estado, mas há dificuldades grandes para o desenvolvimento dessas atividades. Diagnosticamos, através do debate amplo, os pontos difíceis e também veremos a possibilidade de solucionar os principais problemas”, disse Waldemar. De acordo com o socialista, pode haver uma atuação dupla na solução dos problemas vivenciados pelos produtores. “Vamos criar uma legislação estadual para os pontos que precisam, como a cobrança de padrão de licenciamento ambiental, que é desigual entre grandes e pequenos produtores, e, na parte que não precisa de lei, a criação de assistência técnica, financiamento e ajuda na comercialização”, explicou o parlamentar.
Em Pernambuco, de acordo com Waldemar, falta uma política pública de apoio ao desenvolvimento das atividades de aquicultura, sobretudo no Sertão de Itaparica, área de maior produtividade, assim como na Zona da Mata, que ainda não conta com alternativas consistentes à cana-de-açúcar. “É preciso, claro, uma atenção mais focada do poder público. Por isso, estamos ouvindo quem vivencia essas atividades para construir as políticas públicas”, disse Borges.
De acordo com levantamento feito pelo socialista, a média anual do setor em Pernambuco é de 180 toneladas por produtor, o que leva o estado à condição de ter uma das maiores produtividades do Brasil, com índice 20% superior aos números nacionais.
O próximo passo da comissão será elaborar políticas públicas direcionadas à aquicultura. O objetivo é que, no segundo semestre, haja a votação definitiva do que for proposto no plenário da Assembleia Legislativa. Além de Waldemar Borges, são titulares da Comissão Especial os deputados Fabrizio Ferraz (PP), Antônio Coelho (DEM), Doriel Barros (PT) e Dulcicleide Amorim (PT).
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL
MAIS LIDAS
ÚLTIMAS
