impeachment
Oposição acusa prefeito de Camaragibe de recusar a receber notificação de processo de impeachment
Por: José Matheus Santos
Publicado em: 12/03/2019 12:29 | Atualizado em: 12/03/2019 12:33
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Presidente da Comissão Especial do Impeachment, o vereador de Camaragibe Roberto da Loteria acusa o prefeito da cidade, Demóstenes Meira (PTB), de se recusar a receber a notificação do processo de impeachment. O fato pode atrasar o andamento da tramitação do afastamento ou não do chefe do Executivo municipal do cargo.
“O prefeito não recebeu a notificação, está a maior complicação, mas será publicada a convocação no Diário Oficial. Se não tiver a defesa do prefeito, o trâmite continua normalmente. A grande verdade é que o prefeito está zombando da cara do povo”, alfinetou o vereador Roberto da Loteria, um dos mais ferrenhos opositores de Meira. “Até ele sair do cargo, será assim”, disse o membro do Legislativo.
Procurada pela reportagem, a Prefeitura de Camaragibe, por meio da assessoria de imprensa, se limitou a dizer que, “até o momento, não havia recebido notificação”.
Trâmite
O processo de impeachment do prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), caminha a passos lentos neste início. Ainda nesta semana, deve começar a correr o prazo de dez dias para que o chefe do Executivo municipal apresente a sua defesa. Meira terá, a partir do prazo aberto em publicação no Diario Oficial da Câmara Municipal, dez dias para se defender. O prefeito poderá enviar um representante jurídico para fazer a sua defesa. Se optar, pode fazê-la pessoalmente.
Quem trata, neste momento, do processo no Legislativo é a Comissão Especial do Impeachment, formada por três vereadores: Roberto da Loteria (presidente), Leo Família e Délio Júnior, todos da oposição. Após ouvir a defesa, a Comissão emitirá um parecer, a favor ou contrário ao afastamento de Demóstenes Meira do cargo. “Em cerca de 15 dias após ouvir o prefeito, acredito que já poderemos fazer a votação no plenário sobre esse afastamento”, afirmou o vereador Roberto da Loteria.
Relembre o caso
Num plenário lotado, no último dia 26 de fevereiro, com mais de 200 pessoas na sessão, gritos, xingamentos e pressão dos moradores, os vereadores de Camaragibe aprovaram o pedido de abertura do processo de impeachment do prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB). O gestor foi denunciado por improbidade administrativa, além de suposto atraso no repasse ao fundo de Previdência do município e irregularidade no asfaltamento de 13 ruas da cidade e falta de licitação.
Dos 13 vereadores presentes na ocasião, cinco votaram a favor, quatro contra e houve quatro abstenções. A iniciativa de cassar o mandato do petebista ocorreu após um áudio vazado em que o gestor exigiu que os cargos comissionados participassem de um bloco carnavalesco em que sua noiva, a secretária de Assistência Social do município, Taty Dantas, era uma das atrações.
Votaram pela abertura do processo de impeachment o presidente da Câmara, Toninho Oliveira (PTB), autor do pedido; Roberto da Loteria; Leandro Lima, conhecido como Leo Família; Délio Júnior; e Lindomar Santos. Se posicionaram a favor do prefeito: Antônio Carlos, conhecido por Tomé; Eugênio Vitorino; Hélio Albino; e Manoel Rodrigues. Abstiveram-se Paulo Adriano Pinto, Paulo André, Renê Cabral e Severino Gomes.
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