Debate

MP do Saneamento entra na pauta das eleições 2018

Os presidenciáveis foram convidados para debater o tema em seminário nesta quarta-feira em Brasília

Publicado em: 20/08/2018 20:54 | Atualizado em: 20/08/2018 21:01

Com a perspectiva de colocar o tema saneamento na pauta política das eleições 2018, a Associação das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) convidou representantes de sete candidatos à Presidência da República para participar do Seminário Nacional para o Saneamento no Brasil, promovido pela entidade, em Brasília. Foram convidados os representantes indicados pelo PT, Podemos, PDT, PSDB, MDB, PSL e Rede, para o debate que acontece nesta quarta-feira (22), das 9h às 12h30, no Hotel Royal Tulip Brasília Alvorada.

A abertura do seminário acontece na noite desta segunda-feira (20) com a presença do ministro das Cidades, Alexandre Baldy e palestra inaugural ministrada pelo jornalista Alexandre Garcia. A programação do evento segue até a quarta-feira, abordando ainda temas como a crise hídrica no Brasil e casos de sucesso envolvendo empresas de saneamento. Segundo o presidente da Aesbe e presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, o debate é importante para a sociedade brasileira no momento em que o setor de saneamento luta contra a Medida Provisória 844, conhecida como a MP do saneamento, assinada pelo presidente Michel Temer, e que prevê mudanças no marco regulatório.

 “Essa MP desestrutura o setor, amplia ainda mais a desigualdade social e abre espaço para aumentos de tarifas de água e esgoto. Defendemos uma maior participação do setor privado, mas não de forma pulverizada”, reforça Roberto Tavares. Além da Aesbe, também se uniram a luta para barrar a aprovação da MP a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae) e a Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar), que estão atuando conjuntamente para rever a decisão do presidente Michel Temer. A MP será submetida ao Congresso Nacional no mês de setembro.

 De acordo com o titular da Aesbe, o governo federal não deve fazer uma mudança apenas para abrir mercado, sem se preocupar com a universalização. “Não é correto entregar os municípios rentáveis para as empresas privadas e deixar as cidades mais pobres com as companhias estaduais de saneamento. Somos a favor da entrada do setor privado no setor de saneamento, mas não dessa forma, desorganizada. Se essa MP for aprovada haverá a privatização pulverizada do saneamento, desconsiderando a economia de escala e retardará ainda mais a universalização dos serviços de água e esgoto”, avalia Roberto Tavares.
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