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Editorial: Reforma da Previdência: enfim, a votação?
Publicado em: 08/02/2018 09:29
A batalha mais longa do governo federal parece aproximar-se do final. Ontem, em entrevista coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marum, disse que a data limite para a votação da reforma da Previdência é 28 de fevereiro, uma quarta-feira e o último dia do mês. Segundo ele, o prazo surgiu de um acordo entre os líderes na Câmara e o governo. Este é o prazo final, mas a votação deve acontecer a partir do dia 19, a semana seguinte ao Carnaval.
Também ontem, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, informou que com as alterações feitas no projeto, a economia fiscal prevista será de R$ 600 bilhões, em 10 anos. No texto original a economia projetada era de R$ 800 bilhões. Mas o que vale “é o resultado”, disse Meirelles, ressalvando que as modificações foram feitas para assegurar a aprovação. “Vamos trabalhar para um resultado aceitável, que dê confiança para a economia brasileira e que traga equilíbrio fiscal e dívida sustentável para os próximos anos”, afirmou.
Não será uma batalha fácil - se fosse, já teria acontecido desde o ano passado. Para a oposição, cada data marcada e remarcada significa uma forma de os governistas “jogarem a toalha aos poucos”, raciocínio com o qual o ministro Marum diz não se preocupar: “Não tenho perdido tempo ultimamente com o que fala a oposição”. Já Meirelles defende que “a situação hoje é muito diferente do que há alguns meses”, e considera que depois do Carnaval haverá “um amadurecimento de posições” de parlamentares que no momento - segundo ele - estão indecisos.
Nas contas de Marum, estariam faltando cerca de 40 votos para atingir os 308 necessários à aprovação na Câmara. Na busca dos apoios, o governo admite que novas alterações sejam realizadas no projeto, durante a discussão no plenário. “Propostas que possam agregar votos na reforma da previdência serão ouvidas”, garante ele. “Sem dúvida alguma, propostas que não firam pilares da reforma e somem votos para aprovação serão ouvidas e analisadas com atenção pelo relator, líderes da base e Rodrigo Maia.” Os “pilares” são a idade mínima e igualdade, disse Marum. Entre os itens que podem sofrer mudanças estão a “transição mais aprimorada para o servidor, algo na questão de acúmulo de pensão e equiparação previdenciária de policiais e agentes penitenciários”.
Projeto essencial na agenda governista, a reforma da Previdência aproxima-se do seu desfecho. O governo já esticou ao máximo a corda dos prazos, e um novo adiamento só dará fôlego aos oposicionistas.
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