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Juiz recusa verba extra e devolve recebimento indevido

Este tipo de ação não é a primeira do juiz, que ainda em novembro de 2017, pediu para não mais receber auxílios concedidos aos juízes de todo o país

Publicado em: 10/01/2018 11:07

Um juiz titular da 2ª Vara do Termo Judiciário no Paço do Lumiar, município do Maranhão, recusou verba extra e devolveu valores que recebia indevidamente à Justiça. Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula (TJ-MA) anunciou decisão por meio de uma ofício no qual solicita que seja efetuado o desconto em folha do equivalente a 4% do seu subsídio, mensalmente, tudo "para efeito de devolução dos valores que compreende percebidos de forma indevida”. 

Este tipo de ação não é a primeira do juiz, que ainda em novembro de 2017, pediu para não mais receber auxílios relativos à moradia, saúde, alimentação e livro, que são concedidos aos juízes de todo o país. Segundo ele, o incômodo partiu das "justas críticas da população quanto a esses penduricalhos”, e argumentou que os benefícios feriam a Constituição. 

Na época, o profissional recebia mais de R$ 5 mil por mês. 

Foto: Tribunal da Justiça/ Divulgação (Foto: Tribunal da Justiça/ Divulgação)
Foto: Tribunal da Justiça/ Divulgação (Foto: Tribunal da Justiça/ Divulgação)



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