Abuso de poder
Procuradoria pede cassação dos prefeitos de Itapissuma e Orobó
Publicado em: 26/01/2017 21:16 Atualizado em:
A Procuradoria Regional Eleitoral em Pernambuco (PRE-PE) pediu a cassação dos registros de candidatura dos prefeitos eleitos em Itapissuma, José Bezerra Tenório Filho (Zé de Irmã Teca), e em Orobó, Cléber José de Aguiar da Silva (Chaparral), ambos do PSD. De acordo com a Procuradoria, eles praticaram abuso de poder econômico e político quando candidatos durante a campanha eleitoral em 2016. Segundo a Procuradoria, os dois candidatos praticaram irregularidades que comprometem uma disputa eleitoral equilibrada e, por isso, são considerados inelegíveis nos termos da Lei Complementar nº 64/90 e devem ter os respectivos registros de candidatura cassados.
Em Itapissuma, o então prefeito Cláudio Luciano da Silva Xavier, o Cal Volia, utilizou recursos públicos para contratar o show do cantor Bell Marques (ex-vocalista da banda Chiclete com Banana) às vésperas das eleições. Na ocasião, o prefeito e o seu candidato ao pleito, Zé de Irmã Teca, participaram do show em cima do trio elétrico com o cantor, que fez referências ao número “55” utilizado pelos mesmos.
Para a PRE-PE, o fato de o evento ter sido custeado pela prefeitura configura abuso de poder econômico, enquanto a presença dos candidatos no trio elétrico com um artista de grande popularidade consiste em abuso de poder político. Cal Volia, inclusive, publicou em uma rede social uma foto com o cantor e seu candidato fazendo alusão ao número “55”, o que também pode ser considerado como propaganda eleitoral antecipada.
A Procuradoria argumenta que nenhum outro candidato teve oportunidade de se promover em cima de um trio elétrico com um cantor de fama nacional, tampouco teve acesso aos recursos da prefeitura para custear um show desse porte, motivos pelos quais considera que os acusados cometeram abuso de poder. O pedido de cassação do registro de candidatura de Zé de Irmã Teca foi feito pela PRE-PE ao Tribunal Superior Eleitoral por meio de interposição de Recurso Especial, após o Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco ter negado provimento aos recursos, mantendo a sentença que julgou improcedente o pedido de cassação.
Orobó - Em Orobó, o abuso de poder político e econômico do então candidato Cléber da Silva foi constatado pela PRE-PE devido à constante distribuição de valores e benefícios para a população, assim como ocasiões de promoção pessoal em inauguração de obras públicas. Cleber Chaparral, o então prefeito e candidato à reeleição promovia, com recursos públicos e em ano eleitoral, eventos de doações de peixes, enxovais para recém-nascidos, linhas para artesãs e presentes no dia das mães.
Num dos vários eventos realizados em escolas do município, crianças foram fotografadas com placas de letras formando o nome do prefeito e também candidato. “Isso caracteriza evidente abuso de poder político, tendo em vista a utilização das escolas públicas para dar publicidade às obrigações da prefeitura no fornecimento de material escolar e de estrutura necessária para o funcionamento das escolas”, afirma o parecer.
Em Itapissuma, o então prefeito Cláudio Luciano da Silva Xavier, o Cal Volia, utilizou recursos públicos para contratar o show do cantor Bell Marques (ex-vocalista da banda Chiclete com Banana) às vésperas das eleições. Na ocasião, o prefeito e o seu candidato ao pleito, Zé de Irmã Teca, participaram do show em cima do trio elétrico com o cantor, que fez referências ao número “55” utilizado pelos mesmos.
Para a PRE-PE, o fato de o evento ter sido custeado pela prefeitura configura abuso de poder econômico, enquanto a presença dos candidatos no trio elétrico com um artista de grande popularidade consiste em abuso de poder político. Cal Volia, inclusive, publicou em uma rede social uma foto com o cantor e seu candidato fazendo alusão ao número “55”, o que também pode ser considerado como propaganda eleitoral antecipada.
A Procuradoria argumenta que nenhum outro candidato teve oportunidade de se promover em cima de um trio elétrico com um cantor de fama nacional, tampouco teve acesso aos recursos da prefeitura para custear um show desse porte, motivos pelos quais considera que os acusados cometeram abuso de poder. O pedido de cassação do registro de candidatura de Zé de Irmã Teca foi feito pela PRE-PE ao Tribunal Superior Eleitoral por meio de interposição de Recurso Especial, após o Tribunal Regional Eleitoral em Pernambuco ter negado provimento aos recursos, mantendo a sentença que julgou improcedente o pedido de cassação.
Orobó - Em Orobó, o abuso de poder político e econômico do então candidato Cléber da Silva foi constatado pela PRE-PE devido à constante distribuição de valores e benefícios para a população, assim como ocasiões de promoção pessoal em inauguração de obras públicas. Cleber Chaparral, o então prefeito e candidato à reeleição promovia, com recursos públicos e em ano eleitoral, eventos de doações de peixes, enxovais para recém-nascidos, linhas para artesãs e presentes no dia das mães.
Num dos vários eventos realizados em escolas do município, crianças foram fotografadas com placas de letras formando o nome do prefeito e também candidato. “Isso caracteriza evidente abuso de poder político, tendo em vista a utilização das escolas públicas para dar publicidade às obrigações da prefeitura no fornecimento de material escolar e de estrutura necessária para o funcionamento das escolas”, afirma o parecer.
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