Decisão
Operação Turbulência arquivada
Desembargadores do TRF-5 atenderam a pedido da defesa de um dos acusados pelo MPF, Apolo Santana Vieira
Publicado em: 08/11/2016 21:21 Atualizado em:
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) decidiu, nesta terça-feira (08), arquivar a ação penal da Operação Turbulência, atendendo ao pedido do advogado de um dos acusados, o empresário Apolo Santana Vieira. Os desembargadores Paulo Roberto de Oliveira Lima e Vladimir Carvalho votaram pelo arquivamento, divergindo do relator, o desembargador convocado Ivan Lira de Carvalho. Eles acataram o argumento da defesa de que a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) não apresentava a descrição detalhada dos suspostos crimes cometidos que poderiam configurar existência de organização criminosa. Também foi solicitada a transferência do caso da Justiça Federal do estado para a Justiça comum, também em Pernambuco. Mas foi negada.
A Operação Turbulência foi deflagrada em junho deste ano pela Polícia Federal (PF) para desarticular um esquema de lavagem de dinheiro em Pernambuco e Goiás, que teria movimentado mais de R$ 600 milhões desde 2010. A investigação teve início por meio da análise de movimentações financeiras suspeitas detectadas nas contas de algumas empresas envolvidas na aquisição da aeronave (Cesnna Citation PR-AFA) que transportava o ex-governador de Pernambuco e então candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), em seu acidente fatal, em 2014.
A PF considerou que essas empresas eram de fachada, organizadas em nome de “laranjas”, e que realizavam diversas transações entre si e com outras empresas fantasmas. Entre elas, algumas firmas investigadas na Lava Jato. A polícia suspeitava de que parte dos recursos das contas analisadas tinham as funções de pagar propina a políticos e formar “caixa dois” de empreiteiras. Mas os desembargadores do TRF-5 apontaram “ausência de descrição da conduta dos beneficiários e dos valores específicos na acusação da prática do crime de lavagem de dinheiro”, ou seja, faltou especificar na denúncia que crime teria sido praticado, e por quem, para configurar formação de quadrilha.
Ao todo, 12 pessoas (PE e GO) foram acusadas pelo MPF na Operação Turbulência. Todas estão em liberdade. Quatro são empresários: Eduardo Freire Bezerra Leite, João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Apolo Santana Vieira e Arthur Roberto Lapa Rosal. Um quinto empresário também teve mandado de prisão expedido, mas foi encontrado morto no dia seguinte à deflagração da operação, em 22 de junho. O corpo de Paulo César Morato foi achado em um motel no bairro de Sapucaia, em Olinda, Região Metropolitana do Recife. Apolo Santana Vieira teve a liberdade negada pelo TRF-5, mas conseguiu um habeas corpus Supremo Tribunal Federal, em 14 de setembro de 2016, assinado pelo ministro Marco Aurélio Melo.
A Operação Turbulência foi deflagrada em junho deste ano pela Polícia Federal (PF) para desarticular um esquema de lavagem de dinheiro em Pernambuco e Goiás, que teria movimentado mais de R$ 600 milhões desde 2010. A investigação teve início por meio da análise de movimentações financeiras suspeitas detectadas nas contas de algumas empresas envolvidas na aquisição da aeronave (Cesnna Citation PR-AFA) que transportava o ex-governador de Pernambuco e então candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), em seu acidente fatal, em 2014.
A PF considerou que essas empresas eram de fachada, organizadas em nome de “laranjas”, e que realizavam diversas transações entre si e com outras empresas fantasmas. Entre elas, algumas firmas investigadas na Lava Jato. A polícia suspeitava de que parte dos recursos das contas analisadas tinham as funções de pagar propina a políticos e formar “caixa dois” de empreiteiras. Mas os desembargadores do TRF-5 apontaram “ausência de descrição da conduta dos beneficiários e dos valores específicos na acusação da prática do crime de lavagem de dinheiro”, ou seja, faltou especificar na denúncia que crime teria sido praticado, e por quem, para configurar formação de quadrilha.
Ao todo, 12 pessoas (PE e GO) foram acusadas pelo MPF na Operação Turbulência. Todas estão em liberdade. Quatro são empresários: Eduardo Freire Bezerra Leite, João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Apolo Santana Vieira e Arthur Roberto Lapa Rosal. Um quinto empresário também teve mandado de prisão expedido, mas foi encontrado morto no dia seguinte à deflagração da operação, em 22 de junho. O corpo de Paulo César Morato foi achado em um motel no bairro de Sapucaia, em Olinda, Região Metropolitana do Recife. Apolo Santana Vieira teve a liberdade negada pelo TRF-5, mas conseguiu um habeas corpus Supremo Tribunal Federal, em 14 de setembro de 2016, assinado pelo ministro Marco Aurélio Melo.
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