Etapas
Plenário da Câmara começa a discutir processo de impeachment; entenda o rito
A primeira sessão de análise da admissibilidade do processo de impeachment está marcada para as 8h55
Publicado em: 15/04/2016 07:17 Atualizado em: 15/04/2016 08:04
Brasília - Primeira sessão de análise da admissibilidade do processo de impeachment começa com a apresentação do jurista Miguel Reale Junior, um dos autores da denúncia. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil |
A permanência da presidenta Dilma Rousseff à frente do país começa a ser debatida hoje pelo plenário da Câmara dos Deputados. A primeira sessão de análise da admissibilidade do processo de impeachment está marcada para as 8h55, com a exposição, por 25 minutos, do jurista Miguel Reale Junior, um dos autores da denúncia contra a presidenta. Em seguida, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fará a defesa de Dilma, também por 25 minutos. De acordo com o regimento da Casa, os tempos são improrrogáveis.
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Partidos
Terminada a fase de apresentação da acusação e da defesa, os 25 partidos com representação na Casa terão direito a uma hora para discutir o processo, independentemente do tamanho das bancadas. O tempo poderá ser dividido entre até cinco deputados da legenda. Os líderes da maioria (governo) e da minoria (oposição) também poderão falar por igual período.
Os primeiros deputados a apresentar seus argumentos serão do PMDB, maior bancada da Casa. Isso se a bancada indicar os nomes dos oradores até o início dos debates. Caso não indique, a discussão prosseguirá com a chamada dos representantes da segunda maior bancada, no caso o PT, e assim sucessivamente. Os partidos que não indicarem os nomes até o início dos seus horários de discussão, poderão fazê-lo ao longo dos debates.
Pelo regimento, o tempo de discussão de cada partido não poderá ser reduzido a critério que não seja o das próprias legendas. Caso todos os partidos optem por usar todo o tempo a que têm direito, essa fase de discussão durará mais de 27 horas. Para atender os pressupostos regimentais, deverão ser realizadas seis sessões de até cinco horas cada. Com isso, os trabalhos prosseguirão durante toda a sexta-feira , a madrugada e parte do sábado. No sábado, Cunha marcou sessão a partir das 11h para discursos dos deputados inscritos no dia anterior.
Líderes
A cada nova sessão, os líderes partidários poderão usar da palavra pelo tempo proporcional ao tamanho de suas bancadas. A liderança do PMDB, por exemplo, terá direito a nove minutos por sessão, e a do PT, oito minutos. As menores bancadas, como PCdoB, PV, PHS, PPS, Psol, Rede Sustentabilidade, têm direito a três minutos a cada nova sessão.
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