Por: Marcelo da Fonseca
Por: Eduardo Militão
Publicado em: 26/09/2015 08:56 Atualizado em:
Servidores CGU protestaram ontem em cinco estados contra a possibilidade de o órgão ser desmembrado. Funcionários ouvidos pela reportagem, que preferiram não se identificar, afirmaram que já acontece um movimento interno de servidores com cargo comissionado que pretendem abandonar suas funções de chefia caso seja retirado o status de ministério do órgão de controle.
A CGU é responsável pela fiscalização do patrimônio público e por ações de transparência do governo federal, por meio de controle interno, auditorias públicas, prevenção e combate à corrupção. Servidores ressaltam que, nos bastidores, alguns ministros próximos querem desmembrar as atribuições do órgão entre o Ministério da Justiça e a Casa Civil.
“Um órgão subordinado a um ministério passa a ter influência política direta dos chefes da pasta, o que tira a autonomia necessária para o funcionamento da CGU. Como subordinar o órgão à Casa Civil, por exemplo, que tem sido o centro de algumas investigações em andamento o país?”, questiona um funcionário de Brasília da CGU. O servidor afirma ainda que a economia proposta com o fatiamento não se justifica, uma vez que “as ações de combate à corrupção impedem que bilhões sejam desviados todos os anos”.
No prédio da CGU em Belo Horizonte servidores estenderam faixas criticando o possível desmembramento do órgão. Segundo um servidor da capital mineira, que também preferiu não se identificar, “a perda do status de ministério representará uma perda para a sociedade brasileira. “Já recebemos apoio do Ministério Público e de vários órgãos ligados ao combate à corrupção e à transparência. Reduzir os poderes da CGU vai na contramão do que a população brasileira espera, um retrocesso para nossas instituições”, reclama o funcionário. Na capital mineira, a CGU tem cerca de 80 funcionários e todos assinaram uma carta criticando as mudanças.
Saiba mais
Como é hoje
A CGU tem status de ministério e é composta por quatro áreas interligadas: ouvidoria, auditoria, corregedoria e controladoria.
Como pode ficar
Auditoria ficaria na Casa Civil, dirigida por Aloizio Mercadante.
Corregedoria e o Controle Interno, inclusive para fechar acordos de leniência, ficariam com o Ministério da Justiça.
Ouvidoria ficaria com o futuro o Ministério da Cidadania.