Por: Julia Schiaffarino - Diario de Pernambuco
Publicado em: 31/08/2015 10:59 Atualizado em:
Em orçamento público, nem toda promessa é dívida. Fale por si o pagamento de emendas. Nos últimos quatro anos, por exemplo, Pernambuco recebeu apenas 1,5% do R$ 1,9 bilhão previamente incluído em peças orçamentárias da União via emendas de bancada. Das previstas para este ano, nenhuma chegou a ser liberada até o momento e, entre os parlamentares, não são poucos os que consideram a possibilidade de se encerrar dezembro sem novos empenhos. “Já é algo imprevisível e se torna mais, sobretudo com essa crise. O risco é o de não conseguirmos empenhar nada. Isso em todos os estados. Não é um problema só de Pernambuco”, comenta o coordenador da bancada, o deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB).
O empenho pode ser traduzido no compromisso do pagamento. É como se fosse a assinatura do cheque. Acontece, porém, que muitas vezes a efetiva liberação do dinheiro acaba não se concretizando dentro do ano previsto e entra como dívida nos restos a pagar dos anos seguintes. Uma bola de neve que vai se arrastando com o tempo. Em 2013, por exemplo, dos R$ 30 milhões empenhados, somente R$ 6 milhões foram pagos. O dinheiro teve como destino a construção do Hospital da Mulher, no Recife. Paralelamente, porém, a obra recebeu outros R$ 20 milhões oriundos de emendas parlamentares individuais, cuja liberação é impositiva.
Do período analisado, o ano com maior volume de pagamento foi 2014, quando R$ 15 milhões dos R$ 27 milhões empenhados chegou a Pernambuco. O dinheiro foi usado na construção da Procuradoria Nacional do Trabalho. Em 2012, por outro lado, dos R$ 31 milhões empenhados, R$ 10 milhões foram depositados no caixa do Fundo Estadual de Saúde e teve como objetivo a compra de equipamentos de hospitalares. “Nesses anos tivemos uma emenda liberada a cada ano. Todos os anos apresentamos 19 e a média total delas é de R$ 400 milhões. Isso é o que costumamos aprovar no Orçamento Geral da União”, explica Cadoca.
Das 19 emendas anuais de bancada, quatro são indicadas pelo governo do estado e uma pela Prefeitura do Recife. Para 2015, o prefeito Geraldo Julio (PSB) havia solicitado, via bancada, R$ 40 milhões para requalificação de áreas urbanas. Já o governador Paulo Câmara (PSB), R$ 27 milhões para ajudar na construção do Hospital Geral de Cirurgias do Interior, além de recursos para duplicação e qualificação de estradas como a que liga São Caetano a Garanhuns. Ambos ainda esperam os empenhos.
Saiba mais
De 2012 a 2015 (bancada de Pernambuco)
76 emendas de bancada apresentadas
3 emendas liberadas
R$ 1,9 bilhão aprovados em emendas de bancada
R$ 88 milhões
empenhados
R$ 31 milhões pagos
1,6% do valor requerido foi pago
1,8 bilhão deixou de chegar para Pernambuco em recursos para obras
Dinheiro que dá para fazer:
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semelhantes à Via Mangue, orçada em
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100
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6 corredores Leste/Oeste e Norte/Sul, como os
que existem em Pernambuco, com previsão de custo de
R$ 296 milhões
450 escolas
de referência, cada uma ao custo de R$ 4 milhões
