Polêmicas
Sérgio Moro fala sobre a Lava-Jato e admite erros do Judiciário
Em conversa com jornalistas, durante o 10º Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo, magistrado fala sobre erros, foro privilegiado e se diz independente
Por: Ed Wanderley - Diario de Pernambuco
Publicado em: 03/07/2015 16:50 Atualizado em:
Durante painel do 10 Congresso Internacional de Jornalismo Investigativo da Abraji, em São Paulo (SP),ontem, o juiz Sérgio Fernando Moro falou sobre seu papel na Operação Lava-Jato e criticou o próprio sistema Judiciário. “Há uma insatisfação geral quanto ao Judiciário. Nossa Justiça é muito lenta. O sistema é moroso e ineficiente, mais lento ainda em casos cíveis e criminais, em especial, os de colarinho branco”, afirma.
Diante de uma plateia de jornalistas, em conversa com o jornalista Roberto D'Ávila, o magistrado não reconheceu que tenha havido excessos de sua parte nas prisões relacionadas ao julgamento do esquema de desvio de dinheiro e beneficiamento de empreiteiras envolvendo empresários e políticos. “Toda colaboração (delações premiadas) tem tido provas. Juiz tem que se autopoliciar sobre excessos”, garante. “Até hoje, não acredito ter me arrependido de nenhum julgamento, mas não tenho a pretensão de achar que tenho 100% de acertos. Erros são passíveis de acontecer, mas é para isso que existem os mecanismos de segurança na Justiça”, declara.
Juiz desde os 24 anos, o magistrado reconhece que, para exercer a função, é necessário experiência, mas diz que ao ser admitido, não existia ainda o pré-requisito de três anos de trabalho após formado como hoje. “A lógica pragmática é que é melhor um juiz novo do que juiz nenhum, mas óbvio que experiência é importante", avalia.
Sobre a influência das opiniões pessoais em seus julgamentos, o magistrado afirma: "um juiz não se desprende de sua natureza humana e leva para o processo alguns de seus valores, mas a obrigação dele é julgar conforme a lei. Já absolvi pessoas que em meu interior pensava serem culpadas, mas tive que julgar conforme as provas e a lei".
Em relação às criticas que recebe pelo modo como toca a Operação Lava-Jato, Moro diz estar se resguardando quanto ao que poderia, por lei fazer, justamente por conta da dimensão do caso. “Me criticam, mas toda postura judicial é passível disso. Atuo de forma bastante reativa. A lei permite que o juiz tome iniciativas de ofício, mas tenho cuidado para não fazê-lo em casos grandes assim”, reagiu à colocação de que estaria atuando como promotor e juiz na condução da investigação de figuras políticas, criticando ainda o foro privilegiado dos mesmos. “Do ponto da proteção da atuação, há algo positivo. Mas, do ponto em que ele só sirva para reforçar a proteção deles, acredito que isso fere o princípio de igualdade e se faz desnecessário”.
Sobre o possível julgamento prévio aos investigados pela Lava-Jato, o juiz diz que julgamentos de crimes contra o patrimônio público devem ser ainda mais públicos. “Isso afeta a economia agora, mas qual seria o custo de continuar? Obras que nunca terminariam - como a Refinaria Abreu e Lima que deveria ficar pronta em 2010 e até 2014 não estava concluída e já custando dezenas de vezes mais? A resposta institucional, nesse caso, vai trazer vantagens no médio prazo para todos”, observa. “Não me preocupo como o futuro vai me julgar. Só quero acabar esse caso e tirar umas longas férias”.
Antecipação de prisões - Depois da reação negativa de suas opiniões sobre a necessidade de prisões serem realizadas desde o primeiro julgamento, Sérgio Moro diz que alterou a proposta que já se configura como o projeto de lei 402/2015, que permitiria prisão como regra de suspeitos investigados já após o segundo julgamento. A proposta foi encaminhada à Brasília há dez dias e pode ir a votação ainda este ano.
Diante de uma plateia de jornalistas, em conversa com o jornalista Roberto D'Ávila, o magistrado não reconheceu que tenha havido excessos de sua parte nas prisões relacionadas ao julgamento do esquema de desvio de dinheiro e beneficiamento de empreiteiras envolvendo empresários e políticos. “Toda colaboração (delações premiadas) tem tido provas. Juiz tem que se autopoliciar sobre excessos”, garante. “Até hoje, não acredito ter me arrependido de nenhum julgamento, mas não tenho a pretensão de achar que tenho 100% de acertos. Erros são passíveis de acontecer, mas é para isso que existem os mecanismos de segurança na Justiça”, declara.
Juiz desde os 24 anos, o magistrado reconhece que, para exercer a função, é necessário experiência, mas diz que ao ser admitido, não existia ainda o pré-requisito de três anos de trabalho após formado como hoje. “A lógica pragmática é que é melhor um juiz novo do que juiz nenhum, mas óbvio que experiência é importante", avalia.
Sobre a influência das opiniões pessoais em seus julgamentos, o magistrado afirma: "um juiz não se desprende de sua natureza humana e leva para o processo alguns de seus valores, mas a obrigação dele é julgar conforme a lei. Já absolvi pessoas que em meu interior pensava serem culpadas, mas tive que julgar conforme as provas e a lei".
Em relação às criticas que recebe pelo modo como toca a Operação Lava-Jato, Moro diz estar se resguardando quanto ao que poderia, por lei fazer, justamente por conta da dimensão do caso. “Me criticam, mas toda postura judicial é passível disso. Atuo de forma bastante reativa. A lei permite que o juiz tome iniciativas de ofício, mas tenho cuidado para não fazê-lo em casos grandes assim”, reagiu à colocação de que estaria atuando como promotor e juiz na condução da investigação de figuras políticas, criticando ainda o foro privilegiado dos mesmos. “Do ponto da proteção da atuação, há algo positivo. Mas, do ponto em que ele só sirva para reforçar a proteção deles, acredito que isso fere o princípio de igualdade e se faz desnecessário”.
Sobre o possível julgamento prévio aos investigados pela Lava-Jato, o juiz diz que julgamentos de crimes contra o patrimônio público devem ser ainda mais públicos. “Isso afeta a economia agora, mas qual seria o custo de continuar? Obras que nunca terminariam - como a Refinaria Abreu e Lima que deveria ficar pronta em 2010 e até 2014 não estava concluída e já custando dezenas de vezes mais? A resposta institucional, nesse caso, vai trazer vantagens no médio prazo para todos”, observa. “Não me preocupo como o futuro vai me julgar. Só quero acabar esse caso e tirar umas longas férias”.
Antecipação de prisões - Depois da reação negativa de suas opiniões sobre a necessidade de prisões serem realizadas desde o primeiro julgamento, Sérgio Moro diz que alterou a proposta que já se configura como o projeto de lei 402/2015, que permitiria prisão como regra de suspeitos investigados já após o segundo julgamento. A proposta foi encaminhada à Brasília há dez dias e pode ir a votação ainda este ano.
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