Obras de infraestrutura são principal alvo do FEM
Educação só aparece em quarto lugar, com apenas 4,4% do total dos recursos destinados pelo fundo ás prefeituras pernambucanas
Publicado em: 09/07/2015 11:00 Atualizado em:
O balanço da destinação dos recursos recebidos pelas prefeituras de Pernambuco via Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) 2013, divulgado ontem pela Secretaria de Planejamento do estado, evidenciou a prioridade dos executivos por obras de infraestrutura. Dos R$ 204 milhões recebidos pelos gestores, R$ 155 milhões, o que equivale a 76% do total, foram gastos em ações dessa natureza. O segundo lugar ficou com saúde, que obteve sete vezes menos, isto é, R$ 21 milhões ou 10% do montante. Educação, por outro lado, está com a quarta colocação nas destinações dos recursos, tendo recebido R$ 9 milhões (4,4% do todo).
“A essência do FEM é respeitar a autonomia das prefeituras em eleger as prioridades, e o que vemos é que existe uma demanda grande por infraestrutura em todas as cidades do estado”, comentou o secretário de Planejamento, Danilo Cabral. De acordo com as regras do FEM, que teve a primeira edição em 2013 no governo de Eduardo Campos, cada prefeitura recebe uma quota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) mediante apresentação de propostas de projetos, não havendo, portanto uma predeterminação de como o dinheiro deve ser gasto. Entre as ações mais executadas dentro de infraestrutura estiveram calçamento de ruas, reforma ou construção de feiras, mercados públicos e praças.
Danilo Cabral ressaltou, ainda, o baixo custo de manutenção posterior dessas ações. “No geral, são obras de fácil execução e que geram vários empregos diretos, mas também que não terão custos depois de concluídas. Construir uma escola, por exemplo, requer despesas posteriores para se montar e manter uma estrutura.”
A economista e socióloga pernambucana Tânia Bacelar observa, ainda, a dificuldade de se obter recursos para ações de infraestrutura junto à União. “Saúde e educação têm outras fontes federais, e isso é uma razão. Fazer uma praça com recursos federais é mais difícil. São obras de menor porte e há muita carência nessa área. Ninguém quer sair de casa e colocar o pé na lama. As questões do dia a dia são mais cobradas pela sociedade.”
Dos projetos apresentados naquele ano, 93% foram concluídos. Os 7% ainda pendentes serão analisados pelo governo. “As prefeituras que ainda não concluíram estão enviando as justificativas e vamos ver caso a caso para verificar se a responsabilidade é do gestor”, disse Danilo. Há situações, como a de Caruaru, onde o Ministério Público embargou a obra da praça Euclides Queiroz por questões ambientais. Igarassu e Cabo de Santo Agostinho alegaram atrasos na conclusão devido a chuvas, e Angelim e Parnamirim enfrentaram rescisão de contratos por parte das empresas.
FEM 2013
447 planos de trabalho apresentados
182 prefeituras receberam recursos
93% das obras concluídas*
R$ 204,6 milhões investidos até o momento
*A liberação de recursos para projetos do FEM 2014 e 2015 está condicionada à conclusão das obras do FEM 2013
A prioridade dos municípios na destinação de recursos do FEM 2013
R$ 155 milhões para obras de infraestrutura (76%)
R$ 21,4 milhões para ações em saúde (10,5%)
R$ 12,7 milhões para desenvolvimento social (6,2%)
R$ 9 milhões para ações em educação (4,4%)
R$ 3,5 milhões para infraestrutura rural (1,7%)
“A essência do FEM é respeitar a autonomia das prefeituras em eleger as prioridades, e o que vemos é que existe uma demanda grande por infraestrutura em todas as cidades do estado”, comentou o secretário de Planejamento, Danilo Cabral. De acordo com as regras do FEM, que teve a primeira edição em 2013 no governo de Eduardo Campos, cada prefeitura recebe uma quota-parte do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) mediante apresentação de propostas de projetos, não havendo, portanto uma predeterminação de como o dinheiro deve ser gasto. Entre as ações mais executadas dentro de infraestrutura estiveram calçamento de ruas, reforma ou construção de feiras, mercados públicos e praças.
Danilo Cabral ressaltou, ainda, o baixo custo de manutenção posterior dessas ações. “No geral, são obras de fácil execução e que geram vários empregos diretos, mas também que não terão custos depois de concluídas. Construir uma escola, por exemplo, requer despesas posteriores para se montar e manter uma estrutura.”
A economista e socióloga pernambucana Tânia Bacelar observa, ainda, a dificuldade de se obter recursos para ações de infraestrutura junto à União. “Saúde e educação têm outras fontes federais, e isso é uma razão. Fazer uma praça com recursos federais é mais difícil. São obras de menor porte e há muita carência nessa área. Ninguém quer sair de casa e colocar o pé na lama. As questões do dia a dia são mais cobradas pela sociedade.”
Dos projetos apresentados naquele ano, 93% foram concluídos. Os 7% ainda pendentes serão analisados pelo governo. “As prefeituras que ainda não concluíram estão enviando as justificativas e vamos ver caso a caso para verificar se a responsabilidade é do gestor”, disse Danilo. Há situações, como a de Caruaru, onde o Ministério Público embargou a obra da praça Euclides Queiroz por questões ambientais. Igarassu e Cabo de Santo Agostinho alegaram atrasos na conclusão devido a chuvas, e Angelim e Parnamirim enfrentaram rescisão de contratos por parte das empresas.
FEM 2013
447 planos de trabalho apresentados
182 prefeituras receberam recursos
93% das obras concluídas*
R$ 204,6 milhões investidos até o momento
*A liberação de recursos para projetos do FEM 2014 e 2015 está condicionada à conclusão das obras do FEM 2013
A prioridade dos municípios na destinação de recursos do FEM 2013
R$ 155 milhões para obras de infraestrutura (76%)
R$ 21,4 milhões para ações em saúde (10,5%)
R$ 12,7 milhões para desenvolvimento social (6,2%)
R$ 9 milhões para ações em educação (4,4%)
R$ 3,5 milhões para infraestrutura rural (1,7%)
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