Por: Tércio Amaral
Publicado em: 01/07/2015 09:39 Atualizado em: 02/07/2015 10:58
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| Votação da redução da maioridade foi rejeitada apesar da pressão da "bancada da bala". Foto: Luís Macedo/Agência Câmara |
Se dependesse dos deputados de Pernambuco, a redução da maioridade penal dos 18 para os 16 anos, para crimes considerados graves, teria sido aprovada. Na votação da madrugada de ontem - antes de haver manobra para que um novo texto a favor da redução fosse ao plenário - 14 dos 25 deputados federais do estado votaram a favor da redução, entre eles, nomes como o líder do DEM na Casa, Mendonça Filho, o tucano Daniel Coelho, que se articula para ser candidato à Prefeitura do Recife em 2016, e o líder da oposição Bruno Araújo do PSDB. Parlamentares ligados ao segmento evangélico também se posicionaram a favor da redução, como Anderson Ferreira (PR) e o Pastor Eurico (PSB).
Entre os que votaram contra a redução estão Carlos Eduardo Cadoca e a possível candidata à Prefeitura de Olinda Luciana Santos, ambos do PCdoB. Dos 25 deputados, 11 foram contra a redução. No início do mês passado, o Diario fez um levantamento sobre a posição da bancada pernambucana sobre o tema. A maioria, diferentemente da votação de ontem, posicionou-se contra a alteração da legislação atual. Alguns mudaram de posição, como foi o caso de Jorge Côrte Real (PTB), Zeca Cavalcanti (PTB) e Ricardo Teobaldo (PSB), que se posicionaram contra, mas votaram a favor da redução.
Os deputados Betinho Gomes (PSDB), Jarbas Vasconcelos (PMDB) e Marinaldo Rosendo (PSB) não tinham opinião formada quando questionados pelo Diario em junho. Os dois primeiros votaram contra, ontem, a redução da maioridade. Marinaldo, no entanto, foi a favor.
A redução da maioridade penal (PEC 171/93) foi rejeitada pela Câmara dos Deputados no início da madrugada de quarta-feira. O projeto sugeria a redução da maioridade, dos 18 para os 16 anos, para crimes hediondos. A votação foi apertada. Para a proposta ser aprovada, eram necessários 308 deputados favoráveis, mas o resultado final foi de 303 votos a favor e 184 contra.
A redução da maioridade foi derrotada por 308 votos a 303 na Casa, apenas cinco votos de diferença. Mas, se a bancada federal Pernambucana representasse toda a Câmara dos Deputados, a proposta tinha sido derrotada por apenas um voto, considerando que os 14 votos são maioria, mas não alcançam dois terços da bancada, formada por 25.
Confira o levantamento anterior clicando aqui.
A diferença entre o projeto que os pernambucanos votaram a favor na madrugada de quarta-feira e o texto levado ao plenário, à revelia do PT, PCdoB e Psol, ontem, é que o roubo qualificado e o tráfico de drogas seriam excluídos do rol de crimes que levaria o jovem com menos de 18 anos de idade a responder como um adulto.
Confira como votaram os deputados pernambucanos
A favor da redução
Mendonça Filho (DEM)
Eduardo da Fonte (PP)
Fernando Monteiro (PP)
Anderson Ferreira (PR)
Gonzaga Patriota (PSB)
Marinaldo Rosendo (PSB)
Pastor Eurico (PSB)
Bruno Araújo (PSDB)
Daniel Coelho (PSDB)
Adalberto Cavalcanti (PTB)
Jorge Côrte Real (PTB)
Ricardo Teobaldo (PTB)
Zeca Cavalcanti (PTB)
Augusto Coutinho (Solidariedade)
Contra a redução
Cadoca (PCdoB)
Luciana Santos (PCdoB)
Wolney Queiroz (PDT)
Kaio Maniçoba (PHS)
Jarbas Vasconcelos (PMDB)
Raul Jungmann (PPS)
Fernando Coelho Filho (PSB)
João Fernando Coutinho (PSB)
Tadeu Alencar (PSB)
Silvio Costa (PSC)
Betinho Gomes (PSDB)
