Por: André Shalders - Correio Web
Por: Marcella Fernandes
Publicado em: 11/06/2015 09:05 Atualizado em:
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| Estudantes impediram a votação. Foto: Lula Marques/Divulgação |
Em meio a protestos de estudantes, gás de pimenta e trocas de insultos entre parlamentares, o relator da PEC da reforma política, deputado Laerte Bessa (PR-DF), conseguiu ontem concluir a leitura do relatório. Após um pedido de vista, a proposta será votada na Comissão Especial na próxima quarta-feira, e poderá ir ao plenário da Câmara antes do fim do mês. Na manhã de ontem, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), fechou acordo com o PSDB para apoiar a proposta do senador tucano Aloysio Nunes (SP), que prevê a redução apenas para crimes violentos. A negociação de Cunha com os tucanos dificulta ainda mais a aprovação da proposta de Bessa, que prevê a redução para todos os tipos de crimes.
Segundo apurou o Correio/Diario, Cunha tomou café da manhã ontem em companhia dos líderes Carlos Sampaio (SP), do PSDB; Leonardo Picciani (RJ), do PMDB; Fernando Coelho Filho (PE), do PSB; e Paulinho da Força (SP), do Solidariedade. “Ele (Cunha) defendeu a redução para todos os crimes, no começo do encontro. Mas depois, ouvindo os líderes, ele topou que o PMDB seguisse a orientação do PSDB (em favor da proposta de Aloysio Nunes)”, disse um dos participantes. Pesou ainda na decisão de Cunha o “quadro” da bancada do PMDB, na qual deputados próximos a Darcísio Perondi (RS) são contrários à redução; e a posição pessoal de Picciani, que é contra a redução para todos os tipos de crimes. Dois participantes do encontro confirmaram à reportagem a adesão de Cunha à proposta tucana.
Em plenário, o PSDB defenderá um voto em separado para a PEC, que reproduz a proposta de Aloysio Nunes. Segundo o texto, obtido pela reportagem, caberá ao Ministério Público pedir o “incidente de desconsideração de inimputabilidade” nos casos de crimes violentos, tais como homicídio, lesão corporal grave, por exemplo. O menor também não poderá cumprir pena em presídios comuns. Além de PSB e Solidariedade, os tucanos negociam o apoio à proposta com o PPS e o DEM.
Palavras de ordem
Desde o início da sessão na comissão especial, cerca de 60 estudantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) entoavam palavras de ordem contra o projeto. Pouco antes de Bessa iniciar a leitura do relatório, o presidente da comissão, André Moura (PSC-SE), ordenou que a Polícia Legislativa esvaziasse a sala, dando início ao tumulto. Os estudantes se recusaram a sair e começou um bate-boca. A polícia então disparou spray de pimenta na sala e no corredor das comissões, enquanto os parlamentares se dirigiam para outro plenário.
De acordo com os estudantes, dois jovem foram detidos e 10 agredidos. “A gente estava aqui protestando de forma pacífica, apenas entoando as palavras de ordem. Chamaram as pessoas de vagabundas, o meu braço saiu vermelho de empurrão”, afirmou a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral. O universitário amazonense Kennedy Costa, de 22 anos, afirmou que foi insultado por um parlamentar. Outra estudante relatou ofensas e até mesmo um chute de um deputado. Além de manifestantes e parlamentares, jornalistas e servidores da Casa passaram mal com o uso do spray de pimenta. Eduardo Cunha disse que a conduta dos seguranças legislativos será apurada.
A truculência foi criticada por parlamentares contrários à redução. “Ultimamente, tem sido mais fácil fechar a porta ou jogar bomba nas pessoas que vêm até aqui (Câmara) do que organizar um debate”, afirmou a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Ela criticou a postura do presidente da comissão e a falta de diálogo. “Essa é uma comissão de cartas marcadas contra a juventude brasileira, com uma posição fechada, que não veio aqui para construir uma ideia”, acrescentou. Segundo o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), o foco agora é conseguir a maioria para evitar a aprovação da PEC no plenário. “Vamos daqui para a semana que vem tentar construir maioria e evitar a mudança de uma cláusula pétrea da Constituição.”
