Criação
Partido Rede Sustentabilidade registra mais 56 mil assinaturas
A tramitação tem que ser concluída até outubro, um ano antes das eleições
Publicado em: 30/05/2015 16:38 Atualizado em:
Foto: Vagner Campos |
O grupo político ligado à Marina Silva entregou nessa sexta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cerca de 56 mil assinaturas de apoio à criação do partido Rede Sustentabilidade. Relatora do pedido de registro da sigla no tribunal, a ministra Maria Thereza de Assis Moura solicitou urgência na análise do material. Agora, os técnicos do TSE vão verificar a validade das certidões de apoiamento à criação da Rede.
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São exigidas, no mínimo, 498.652 assinaturas para que a Justiça Eleitoral dê aval à criação do partido. O número corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados. Em outubro de 2013, por seis votos a um, o TSE negou registro ao partido, porque a legenda não conseguiu o mínimo exigido. O tribunal só validou 442.524 assinaturas. Com a decisão, a Rede não conseguiu participar das eleições de 2014.
Na ocasião, os advogados do partido afirmaram que a Rede conseguiu mais de 900 mil assinaturas e que houve diversas irregularidades cometidas pelos cartórios eleitorais, responsáveis pela validação das assinaturas. Segundo a legenda, 95 mil assinaturas foram anuladas sem justificativa e os cartórios não cumpriram prazo de 15 dias para auditar os apoiamentos. Um partido político é criado após registrar a ata de fundação no cartório.
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