Congresso
Projetos importantes para o país não têm a atenção de parlamentares
Especialistas ouvidos pelo Correio apresentam uma dezena de propostas consideradas importantes para o desenvolvimento do país, mas que não contam com a atenção devida de deputados e senadores
Por: Julia Chaib - Correio Braziliense
Por: Marcela Pereira
Por: Warner Bento Filho
Publicado em: 27/04/2015 08:50 Atualizado em:
Entre os milhares de projetos apresentados no Congresso Nacional, nem todos têm a mesma sorte. Alguns tramitam rapidamente, com urgência. São tema de discursos e entrevistas. As medidas provisórias, editadas pela Presidência da República, por exemplo, trancam a pauta. Ou seja, precisam ser apreciadas antes de todos os outros projetos. São prioridade absoluta.
A peneira que inclui propostas nas pautas das comissões ou dos plenários são manejadas segundo a vontade (ou pressão) dos dirigentes das Casas e dos líderes de bancadas. No plenário, é o presidente quem diz o que irá a votação ou não. Projetos que contam com a simpatia da sociedade e que podem ter impactos importantes na saúde, na educação ou em segurança pública muitas vezes ficam patinando ou são abandonados pelos corredores do Congresso.
Um surto de boa vontade com projetos tomou conta da Câmara e do Senado, além do governo, logo depois da onda de protestos de junho de 2013, quando manifestantes questionaram a representatividade das instituições. Logo depois, porém, os parlamentares retomaram os velhos costumes.Na última semana, a Câmara aprovou o projeto que permite a ampla terceirização do trabalho, ainda que sob a contrariedade de centrais sindicais, de juízes do trabalho, do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Barros Levenhagen, e do próprio governo.
Enquanto isso, projetos como o que torna corrupção crime hediondo continuam esperando na fila. Também aguarda sua vez o projeto que tipifica os crimes de ódio e intolerância. Os dois projetos não criam novas despesas nem prejudicam qualquer setor da economia. Mesmo assim, não têm a simpatia do parlamento. A pedido do Correio, especialistas de diferentes áreas elejeram 10 projetos que, se aprovados, melhorariam a vida do brasileiro. As matérias tramitam há anos e ainda não mereceram a devida atenção dos parlamentares.
Agenda anticrise
Surpreendidos pelos protestos que chegaram a reunir um milhão de pessoas em apenas um dia de manifestações, os parlamentares tocaram uma agenda positiva pré-eleições de 2014, que incluiu o fim do voto secreto para cassação de mandatos e exame de vetos, além da aprovação da lei que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde.
A peneira que inclui propostas nas pautas das comissões ou dos plenários são manejadas segundo a vontade (ou pressão) dos dirigentes das Casas e dos líderes de bancadas. No plenário, é o presidente quem diz o que irá a votação ou não. Projetos que contam com a simpatia da sociedade e que podem ter impactos importantes na saúde, na educação ou em segurança pública muitas vezes ficam patinando ou são abandonados pelos corredores do Congresso.
Um surto de boa vontade com projetos tomou conta da Câmara e do Senado, além do governo, logo depois da onda de protestos de junho de 2013, quando manifestantes questionaram a representatividade das instituições. Logo depois, porém, os parlamentares retomaram os velhos costumes.Na última semana, a Câmara aprovou o projeto que permite a ampla terceirização do trabalho, ainda que sob a contrariedade de centrais sindicais, de juízes do trabalho, do presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Barros Levenhagen, e do próprio governo.
Enquanto isso, projetos como o que torna corrupção crime hediondo continuam esperando na fila. Também aguarda sua vez o projeto que tipifica os crimes de ódio e intolerância. Os dois projetos não criam novas despesas nem prejudicam qualquer setor da economia. Mesmo assim, não têm a simpatia do parlamento. A pedido do Correio, especialistas de diferentes áreas elejeram 10 projetos que, se aprovados, melhorariam a vida do brasileiro. As matérias tramitam há anos e ainda não mereceram a devida atenção dos parlamentares.
Agenda anticrise
Surpreendidos pelos protestos que chegaram a reunir um milhão de pessoas em apenas um dia de manifestações, os parlamentares tocaram uma agenda positiva pré-eleições de 2014, que incluiu o fim do voto secreto para cassação de mandatos e exame de vetos, além da aprovação da lei que destina 75% dos royalties do petróleo para educação e 25% para a saúde.
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