Teresa Leitão quer novo projeto sobre piso dos professores (Roberto Soares/Alepe)

A deputada estadual Teresa Leitão (PT), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Pernambuco, irá propor ao governo do estado um substitutivo ao projeto de lei que trata sobre o piso dos professores. O texto foi enviado à Casa de Joaquim Nabuco na última sexta-feira (13) e propõe o reajuste de 13,01% para os docentes com nível médio, para que atinjam o patamar salarial de R$ 1.917,78, como determina a Lei Federal 11.738/08. Líderes do governo e da oposição se reunirão nesta terça-feira (17) para debater detalhes do texto, que deverá ser publicado no Diario Oficial nesta mesma data.

Após o envio à Assembleia na última sexta, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) decretou estado de greve. A categoria quer que os 13,01% sejam concedidos para todos os 52 mil docentes ativos e aposentados do estado, independentemente da escolaridade. "Além disso, queremos uma planilha com os reajustes anuais que farão o salário dos professores ser dobrado nos próximos quatro anos, como prometeu o governador Paulo Câmara (PSB) durante a campanha", explicou o diretor de Assuntos Educacionais do Sintepe, Heleno Araújo.

O representante reforçou que o governo apresentou a proposta sem qualquer debate com os docentes. Uma reunião entre sindicato e governo está marcada para a próxima quarta-feira (18). Os professores têm assembleia prevista para o dia 23, e caso não estejam satisfeitos com os rumos das negociações, já comunicaram que poderão decretar greve.

Heleno argumenta que sindicato quer reajuste para toda a categoria (Hélder Tavares/DP/D.A.Press/Arquivo)

Segundo Teresa Leitão, o projeto apresenta falhas tanto do ponto de vista formal, quanto do alcance da valorização profissional. "Eu acho que só outro projeto. Como trata de estrutura de carreira dos servidores, nós temos um limite no número de emendas. Eu vou conversar com o líder do governo para ver se abrimos um processo de negociação com a participação da Assembleia, para fazermos alterações no documento original", argumentou a petista. O substitutivo é proposto quando as emendas atingem o todo de um projeto de lei, por isso é assim denominado.

A deputada corroborou o discurso do Sintepe e afirmou que o texto não contempla a categoria como um todo. "Ele só alcançou o nível médio. A gente tem na rede um percentual residual de professores com nível médio. A grande maioria da rede, cerca de 90%, tem nível superior com licenciatura plena. Aí você na hora de você ser beneficiado pelo piso, só porque está em outro patamar da carreira, é prejudicado?", questionou.

A parlamentar também colocou em dúvida a capacidade de o governo cumprir a promessa de campanha de dobrar o salário dos docentes nos próximos quatro anos. "Ele (o governo) tinha que dar em torno de 20%. Podia até dar 25% no primeiro ano, mas se desse 19% e pouco e depois aumentos sobre os percentuais, chegaria aos 100% prometidos. Vai deixar tudo para o ano eleitoral, para servir de apelo para a reeleição? Isso é ruim, pois a categoria já é naturalmente sacrificada. Começa mal a relação dos professores com o governador Paulo Câmara", encerrou.

Waldemar disse que o governo está aberto a debater o projeto (Roberto Soares/Alepe)

O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Waldemar Borges (PSB) afirmou que o governo está disposto a debater o tema. "Eles dizem (oposição) que o projeto tem falhas. Se tem falhas vamos sentar e debater. O que não podemos é confundir isso com outros aspectos que fogem do objetivo do projeto, que é o piso".

Waldemar acrescentou que, em Pernambuco, mais de 90% dos docentes já recebem vencimentos superiores ao que determina a lei e que a proposta do Executivo vem para incluir os demais que estavam com salário inferior. "Vamos ver quais são as falhas. Isso é uma questão. Agora, outra coisa é discutir Plano de Cargos e Carreiras, data base e outros aspectos que não são o objetivo central desse projeto específico", argumentou.

Além da reunião marcada entre professores e o governo na próxima quarta-feira (18), uma audiência pública está agendada para o mesmo dia na Assembléia Legislativa. Segundo Teresa Leitão, deverão participar membros do Sintepe, das Secretarias de Administração e Educação, da representação do Fundeb no estado, além do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).