Trabalhadores da Austrália podem ignorar chefe fora do horário comercial

Para companhias menores, com menos de 15 funcionários, a medida começa a valer no segundo semestre de 2025 (Crédito: Nick Morrison/Unsplash)

Entrou em vigor na segunda-feira (26/8) uma lei que permite que trabalhadores da Austrália ignorem ligações, e-mails e mensagens de texto dos chefes e dos colegas de trabalho fora do horário comercial. Conhecida como "direito de se desconectar", a medida tem como objetivo combater jornadas de trabalho excedentes e promover o bem-estar da população.

A lei foi determinada em fevereiro e atinge empresas de médio e grande porte que atuam no país. Para companhias menores, com menos de 15 funcionários, a medida começa a valer no segundo semestre de 2025.

A provedora de Justiça do Trabalho da Austrália, Anna Booth, disse à AFP que há uma margem de "bom senso" frente à iniciativa, a depender do motivo de contato fora do horário. Além disso, apesar do amparo legislativo, se o contato fora de horário for previsto em contrato com a empresa ou for uma exceção à regra, o funcionário ainda é obrigado a responder.

A legislação não foi recebida com bons olhos por todos os empregadores, mas, de acordo com as organizações sindicais do país, ela dará aos funcionários uma maneira de recuperar o equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

Um estudo do Instituto Australiano de 2023 informou que, desde a pandemia de covid-19, a população economicamente ativa trabalha cada vez mais horas — horas essas não remuneradas. O prejuízo financeiro estimado é de quase R mil e 281 horas por ano para cada trabalhador. 

As informações são do Correio Braziliense.