COP28 alcança acordo histórico sobre transição climática

Os países presentes na Conferência da ONU sobre as Alterações Climáticas alcançaram por unanimidade um acordo histórico. As delegações dos países reunidos na COP28, em Dubai, chegaram hoje (13) a um consenso sobre uma decisão que apela a uma "transição" para abandonar os combustíveis fósseis nos sistemas energéticos, de forma justa, ordenada e equitativa, acelerando a ação nesta década crítica, com o objetivo de alcançar a neutralidade carbônica em 2050, segundo as recomendações científicas.

 

Na abertura da sessão plenária de encerramento, os delegados adotaram a decisão preparada pelos Emirados Árabes Unidos, que foi aplaudida. “Trata-se de uma decisão histórica para acelerar a ação climática. Temos uma formulação sobre as energias fósseis no acordo final, pela primeira vez. Devemos estar orgulhosos deste sucesso histórico e os Emirados Árabes Unidos, o meu país, estão orgulhosos do seu papel para aqui chegarmos. Deixamos Dubai de cabeça erguida"", afirmou Sultan Al Jaber, presidente da COP28.

 

Após uma maratona de negociações que obrigou a expandir o calendário dos trabalhos, a Conferência da ONU aprovou o acordo, sendo a primeira vez, na história das conferências das Nações Unidas dedicadas ao clima que um documento final dos trabalhos reflete a transição dos combustíveis fósseis para fontes energéticas alternativas. 

 

Mas, o documento final evitou usar a palavra “eliminar”, que era contestada pelos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e pela Arábia Saudita, e substituiu-a por “transição”, o que deixa uma janela aberta para a continuação da expansão dos combustíveis fósseis. Apesar de muitos países celebrarem o acordo como um avanço significativo, os defensores da justiça climática e a Aliança dos Pequenos Estados Insulares (AOSIS) afirmam que o texto ficou muito aquém do necessário e sinalizam preocupações. “Vemos uma série de lacunas neste texto que são uma grande preocupação para nós. Vemos referências à ciência ao longo do texto, mas depois abstemo-nos de um acordo para tomar as medidas relevantes, a fim de agir de acordo com o que a ciência diz que temos que fazer. Não é suficiente fazermos referência à ciência e depois fazermos acordos que ignoram o que a ciência nos diz o que precisamos fazer. Sentimos que o texto não proporciona o equilíbrio necessário para reforçar a ação global para a correção do rumo das alterações climática. É incremental e não transformacional. Demos um passo em frente relativamente ao status quo, mas o que realmente precisávamos era de uma mudança exponencial”, declarou Anne Rasmussen, que preside a AOSIS.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, saudou o acordo e a necessidade de abandonar os combustíveis fósseis. “Pela primeira vez, há um reconhecimento da necessidade de abandonar os combustíveis fósseis, depois de muitos anos em que a discussão desta questão esteve bloqueada. É imperativo de limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus, exigindo reduções drásticas das emissões globais de gases com efeito de estufa nesta década. A eliminação dos combustíveis fósseis é inevitável. Esperamos que não chegue tarde demais”, avaliou o secretário-geral da ONU, António Guterres.  

Já o secretário executivo da ONU para o Clima, Simon Stiell, congratulou os resultados,  no entanto avisou que os compromissos têm de ser efetivamente cumpridos com urgência e que os países têm de apresentar resultados.  “Todas as iniciativas anunciadas aqui em Dubai serão objeto de uma análise aprofundada. Esta é uma tábua de salvação para a ação climática, não uma linha de chegada. Todos os governos e empresas devem agora transformar estes compromissos em resultados econômicos concretos, sem demora. Os países devem preparar e apresentar os primeiros relatórios bienais de transparência até o final do próximo ano", alertou Stiell 

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou que o acordo  marca “o início da era pós-fóssil”, assim como o Parlamento Europeu considerou que o resultado é realmente histórico. "A COP28 decidiu pela transição dos combustíveis fósseis rumo às renováveis e à eficiência energética. O nuclear também tem o seu lugar. O texto adotado não contém a expressão acabar gradualmente, mas é o fim gradual dos combustíveis fósseis", disse o eurodeputado Peter Liese, que presidiu à delegação do PE no evento global.