Covid-19: Timor-Leste quer decretar estado de emergência

Publicado em: 24/03/2020 08:40

Francisco Guterres Lu-Olo, presidente do Timor-Leste, enviou nesta terça-feira (24) ao Parlamento Nacional um pedido de autorização para declarar estado de emergência no país, como resposta ao surto de coronavírus.

Em comunicado de imprensa, a presidência explica que o pedido foi feito depois de ouvir o Conselho Superior de Defesa e Segurança e o Conselho de Estado, órgãos que deram seu apoio à medida.

"Se o Parlamento nacional aprovar, o presidente declara o estado de emergência através de um decreto", informou o comunicado à imprensa.

No texto, considera-se que a declaração do estado de emergência é necessária para "prevenir uma calamidade pública" relacionada com o novo coronavírus, dando, assim, cobertura legal para ações do governo.

"A declaração do estado de emergência limita ou suspende vários direitos, liberdades e garantias definidas na constituição", explica o comunicado.

As autoridades do país pretendem que a declaração do estado de emergência entre em vigor na próxima quinta-feira (26).

Em nível parlamentar, a questão do estado de emergência está em parte condicionada pelo impasse político que se vive em Timor-Leste.

Até o momento, o país registrou um caso de Covid-19.

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