Ameaça a Chico Buarque: médico pode responder por crime com pena de até 6 meses, diz especialista

O médico que ameaçou de morte o cantor e compositor Chico Buarque, de 82 anos, por meio de um comentário em uma postagem de um portal de notícias de São Paulo, pode responder pelo crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal. A avaliação é do advogado especialista em Direito Penal Diego Santos. A mensagem postada dizia: “Adoraria abreviar a vida deste desgraçado!”. O artista acionou a Polícia Civil do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (28).

Em entrevista ao Diario, o penalista afirmou que, "tendo como base exclusivamente a frase divulgada, o enquadramento penal mais plausível é o de ameaça, com pena máxima de seis meses de detenção, embora a própria configuração desse delito dependa da análise do contexto em que a mensagem foi publicada".

"Há uma questão jurídica importante: dizer 'adoraria abreviar a vida' não é exatamente o mesmo que dizer 'vou abreviar a sua vida'. A ameaça pressupõe a comunicação de um mal futuro, injusto e grave, com efetiva capacidade de intimidação. Os tribunais exigem justamente essa idoneidade intimidativa, embora não seja necessário que a vítima demonstre ter sentido medo", explicou Santos.

Além disso, o especialista reforça que o contexto do comentário é decisivo para a análise do caso, envolvendo "o teor da matéria comentada, eventuais mensagens anteriores ou posteriores, além de outros elementos capazes de demonstrar se houve efetivamente uma ameaça de morte ou apenas — por mais reprovável que seja — a manifestação de um desejo".

Possibilidade de enquadramento como incitação ao crime

O advogado pontua que, a princípio, classificar o comentário como incitação ao crime (artigo 286 do Código Penal) seria um enquadramento mais difícil, embora não impossível. "Na frase divulgada, o autor aparentemente fala de uma vontade própria, sem conclamar terceiros a matar Chico Buarque", comentou. A pena para esse delito varia de três a seis meses de detenção ou multa.

"Apagar o comentário não apaga o rastro digital", diz o advogado

Santos ressalta ainda que a remoção da mensagem do site elimina a sua visualização pública, "mas não necessariamente os registros técnicos relacionados à publicação".

Segundo o penalista, o portal de notícias pode fornecer à polícia dados de acesso, horários, conta utilizada, registros internos de moderação e outros elementos indispensáveis para auxiliar a investigação.

Caminhos da investigação policial

Por fim, o especialista detalha que o caminho investigativo geralmente parte da publicação e dos registros do site para identificar o endereço IP — rótulo numérico exclusivo que identifica cada dispositivo conectado à internet —, chegando ao provedor de conexão e ao respectivo assinante.

"Mas é importante fazer uma ressalva: o IP identifica uma conexão, não necessariamente a pessoa que estava atrás do teclado. A autoria penal precisa ser confirmada por outros elementos de prova", concluiu.

Relembre o caso

Nesta segunda-feira (28), uma notícia-crime foi apresentada pelos advogados Maíra Fernandes e João Vicente Tinoco, que solicitam a abertura formal de inquérito para identificar e responsabilizar o autor da publicação por crime de informática e ameaça ao cantor Chico Buarque.

“Um indivíduo valeu-se de espaço público para comentários de um dos jornais de maior circulação do país para declarar que 'adoraria abreviar a vida' de um homem de 82 anos, em razão de suas posições políticas”, explicou João Vicente Tinoco.

O autor do comentário foi identificado como um médico inscrito no Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais (CRM-MG). O jornal paulista removeu a mensagem do ar após constatar que o texto violava as regras de participação da plataforma.

A Delegacia de Crimes de Informática da Polícia Civil do Rio de Janeiro deve instaurar inquérito policial para apurar a autoria e as circunstâncias do caso.