Alcolumbre articula possível indulto ou anistia para Bolsonaro em busca de apoio da direita

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), articula uma saída para reduzir a pressão da direita pelo impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, ao mesmo tempo, garantir apoio à sua tentativa de permanecer no comando da Casa em 2027.

Segundo aliados ouvidos pela Folha de S. Paulo, Alcolumbre pretende defender um indulto ou anistia para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ideia seria construir um acordo envolvendo os três Poderes após a eleição presidencial.

O primeiro caminho seria negociar diretamente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um indulto humanitário para Bolsonaro. A medida depende de decisão do presidente da República e, segundo relatos de aliados, ainda não foi discutida entre os dois.

Alcolumbre teria indicado que pretende esperar a poeira da eleição baixar antes de apresentar a proposta. O avanço do plano também dependeria dos desdobramentos da saída de Flávio Bolsonaro do Brasil.

Anistia seria alternativa

Caso Lula não aceite conceder o indulto, Alcolumbre pretende trabalhar pela aprovação de uma anistia no Congresso Nacional.

O senador já havia adotado uma posição mais moderada durante a atual legislatura, quando apoiou uma proposta que alterou o cálculo das penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida, porém, está suspensa desde maio por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, enquanto a Corte não conclui a análise sobre sua constitucionalidade.

Segundo um aliado de Alcolumbre, uma das primeiras etapas para reduzir a tensão com a oposição seria uma eventual decisão do Supremo reconhecendo a constitucionalidade das regras aprovadas pelo Congresso.

Anistia não devolve elegibilidade a Bolsonaro

Um dos pontos em discussão é evitar que uma eventual anistia produza efeitos eleitorais para Bolsonaro. O ex-presidente está inelegível por decisões anteriores da Justiça Eleitoral e também foi condenado pelo STF no processo relacionado à tentativa de golpe de Estado.

Aliados de Alcolumbre avaliam que o eventual texto poderia limitar seus efeitos à esfera penal, permitindo a retirada de Bolsonaro da prisão sem necessariamente devolver a ele o direito de disputar eleições.

A questão, porém, envolve controvérsia jurídica. Há divergências sobre até que ponto uma lei de anistia poderia alcançar consequências na esfera eleitoral.

Impeachment de ministros do STF no acordo

Em troca de um eventual perdão a Bolsonaro, Alcolumbre pretende obter da direita o compromisso de reduzir a pressão pelo impeachment de ministros do Supremo.

A proposta seria deslocar o debate para mudanças estruturais no Judiciário, em vez de concentrar a atuação da oposição na tentativa de afastar integrantes da Corte.

A avaliação de aliados do presidente do Senado é que a vitória de Lula tornou menos provável a aprovação de um impeachment de ministro do STF. Na nova legislatura, pelo menos 49 dos 81 senadores eleitos defendem a medida, mas nem todos mantêm posição incondicional sobre o assunto.

Para afastar um ministro do Supremo, são necessários 54 votos no Senado, o equivalente a dois terços da Casa.

Disputa pelo comando do Senado

A articulação também tem relação direta com a sucessão na presidência do Senado. Alcolumbre busca permanecer no cargo por mais dois anos e conta com apoio de setores da esquerda e do centro. Esses votos, entretanto, não seriam suficientes para garantir sua reeleição.

O senador tenta, por isso, ampliar sua base entre partidos de centro-direita e integrantes da oposição, inclusive no PL. Como a votação para a presidência do Senado é secreta, acordos individuais podem ser decisivos, mesmo quando as bancadas adotam uma orientação oficial. Do outro lado, Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) também se movimentam para disputar o comando da Casa.

O PL terá a maior bancada, com 29 senadores, enquanto o Novo terá três representantes. Partidos como PP e Republicanos também devem formar um bloco relevante de oposição ou independência em relação ao governo.

Nesse cenário, a eventual negociação envolvendo Bolsonaro, STF e anistia pode se transformar em uma das principais peças da disputa pela presidência do Senado em 2027.

Confira momento em que Flávio Bolsonaro pousa em Miami (EUA):

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