Posse de Erik Simões no TRE-PE traz mudanças no regime de trabalho e nova composição da Corte

O desembargador Erik Simões tomou posse, na última quinta-feira (15), como o novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). A solenidade ocorreu durante a 65ª sessão ordinária de 2026, a primeira conduzida sob o seu comando, com a presença de magistrados, assessores e servidores do Tribunal. O mandato de Erik Simões à frente da Corte Eleitoral tem término previsto para fevereiro de 2028. 

Em sua primeira medida, o desembargador anunciou a revogação da Portaria que estabelecia regras excepcionais para o retorno ao trabalho presencial e o acompanhamento de atividades. Com a decisão, passam a vigorar novamente as normas ordinárias da Resolução nº 335/2018, que põem fim à obrigatoriedade do relatório mensal de produtividade para os servidores lotados na modalidade presencial.

Além disso, foi aprovado que colaboradores dos cartórios eleitorais adotem o regime de trabalho híbrido, podendo atuar remotamente até dois dias por semana. Contudo, a medida dependerá de regulamentação interna e de aval do respectivo juiz eleitoral, desde que não haja prejuízo ao atendimento ao público e à continuidade dos serviços prestados.

Como parte das iniciativas já adotadas pelo novo presidente, foi instituída a uma folga remunerada no dia do aniversário para servidores, benefício que também abrangerá magistrados, estagiários e colaboradores, mediante alinhamento com as necessidades operacionais de cada setor.

Outras mudanças

Com o desembargador Erik Simões à frente da Corte Eleitoral, a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral serão exercidas interinamente pelo desembargador substituto Paulo Augusto de Freitas Oliveira até janeiro de 2027, momento em que o desembargador Alexandre Pimentel assumirá os cargos de forma definitiva.

Enquanto na ouvidoria do TRE-PE, o desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo passa a atuar como substituto de Paulo Augusto. Ademais, os desembargadores eleitorais Marcelo Labanca e Breno Duarte foram aprovados, respectivamente, para os cargos de diretor e vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE).