Roberta Arraes obtém medida protetiva contra Raimundo Pimentel, ex-prefeito de Araripina

A Justiça Eleitoral de Pernambuco acatou parcialmente o pedido de medida cautelar e determinou que o ex-prefeito de Araripina e candidato a deputado estadual José Raimundo Pimentel (PSD) se abstenha de manter qualquer tipo de contato com a candidata a deputada estadual Roberta Arraes (PP). A decisão foi assinada pelo juiz Draulternani Melo Pantaleão.

Na análise preliminar obtida pelo Diario de Pernambuco, o magistrado apontou que não há relação doméstica, familiar ou de afeto entre os envolvidos que justificasse o enquadramento na Lei Maria da Penha. Contudo, com base na aplicação subsidiária do Código de Processo Penal, o juiz considerou necessária a imposição de medida cautelar para evitar novos episódios durante o período de campanha.

Conforme a decisão, o ex-prefeito de Araripina está proibido de manter contato direto ou indireto com Roberta Arraes por qualquer meio, seja presencialmente, por telefone, redes sociais, aplicativos de mensagem ou por intermédio de terceiros. A decisão também ressalva que a restrição não impede a presença dos dois candidatos em atos públicos ou eventos político-eleitorais, desde que não haja aproximação ou abordagem direta.

Ainda segundo a decisão judicial, a ocorrência foi encaminhada à Justiça com menção ao artigo 326-B do Código Eleitoral, que tipifica o assédio e o constrangimento contra candidatas com a finalidade de dificultar a campanha eleitoral.

Relembre o caso

A ex-deputada Roberta Arraes, mediante vídeo, alegou que teria sido agredida por Raimundo Pimentel durante uma agenda da governadora Raquel Lyra (PSD), no Hospital do Câncer do Sertão do Araripe, em Araripina. Raimundo negou as acusações e prestou queixa contra Roberta por calúnia.

No boletim de ocorrência, a ex-deputada, que também disputa uma vaga na Alepe, afirmou que foi abordada por Pimentel "de forma agressiva e descontrolada", sofrendo ofensas verbais. Raimundo negou as acusações e prestou queixa contra a ex-deputada por calúnia. 

À polícia, Raimundo disse que tudo aconteceu durante uma visita à sala do tomógrafo da unidade, um equipamento de realização de exames de tomografia. “Foi solicitado aos presentes que retirassem de suas roupas adesivos contendo propaganda política para a realização de registros fotográficos. Diante da solicitação, cada pessoa retirou o próprio adesivo”, consta no Boletim de Ocorrência registrado pelo candidato na Delegacia de Araripina, ao qual o Diario teve acesso.

De acordo com ele, Roberta Arraes retirou, da camisa de uma mulher presente, o adesivo dele e da esposa. Atitude “invasiva”, conforme disse o ex-prefeito, gerou o questionamento: “Por que essa raiva?”

“Imediatamente após essa fala, Roberta Arraes passou a dizer, em tom exaltado, que estava sendo agredida”, relatou Raimundo no BO, alegando também que não praticou agressão, ameaça ou contato físico com a ex-deputada.

Após a repercussão, a deputada Socorro Pimentel (PSD), esposa de José Raimundo, publicou uma gravação nas redes sociais em que nega que o marido tenha agredido Arraes. Na gravação, ela afirma que Raimundo "não agrediu fisicamente, nem tampouco verbalmente a ex-deputada". "Não houve agressão. Eu estava lá, eu presenciei tudo. Naquele momento, eu, Raimundo e tantas outras pessoas, estávamos felizes, comemorando uma conquista histórica. E os vídeos mostram isso", declarou.

Ademais, Socorro Pimentel, que também é deputada e candidata à reeleição, alegou não entender a acusação e ressaltou que Raimundo não agrediu a ex-parlamentar. "O que eu posso afirmar, porque estava presente, é que Raimundo não agrediu Roberta. E digo mais: se existe uma acusação, que os fatos sejam apresentados, que as imagens sejam mostradas", disse. Socorro ainda pediu que Arraes "não use uma acusação dessa gravidade para fazer política".