Brasileira é presa pelo ICE após sofrer aborto espontâneo e crise de saúde mental

A brasileira Iara do Carmo Santana, de 29 anos, foi presa pelo Serviço de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE) após sofrer um aborto espontâneo e uma crise de saúde mental. Ela passou quatro dias em um centro de detenção do órgão sem acesso adequado à medicação, enquanto ainda tratava uma infecção desenvolvida após um procedimento realizado em decorrência da perda gestacional.

Em entrevista ao jornal The Boston Globe, Iara relatou que sofreu um aborto espontâneo no fim de agosto e precisou passar por um procedimento cirúrgico. Após a cirurgia, ela desenvolveu uma infecção e iniciou tratamento com antibióticos e analgésicos.

"Estávamos sofrendo muito com isso", disse ao jornal o noivo de Iara, Gabriel Lemos, de 31 anos. "Foi muito difícil para ela continuar seguindo em frente." Segundo o casal, após a perda gestacional, Iara ficou deprimida e chorava com frequência.

Segundo registros judiciais obtidos pelo jornal, um advogado do Estado afirmou que, de acordo com os policiais, Iara teria empurrado Lemos e o atingido com uma chapinha de cabelo em 4 de setembro. Ela foi presa sob as acusações de agressão e lesão corporal com arma perigosa e de agressão e lesão corporal contra um integrante da família.

Durante a audiência de custódia de Iara, o advogado Jason Thomas disse a um juiz do tribunal distrital de Malden, no Estado de Massachusetts, que Lemos acionou o serviço de emergência porque estava "preocupado com o bem-estar dela", já que a noiva estava abalada por causa do aborto espontâneo e "em estado de depressão". No entanto, policiais locais foram até a casa do casal e prenderam Iara.

O The Boston Globe afirmou que tentou obter acesso ao boletim de ocorrência do caso, mas o chefe da Polícia de Malden, Marc Gatcomb, disse que a corporação não está autorizada a divulgar informações relacionadas a ocorrências domésticas ou incidentes de saúde mental.

Iara foi liberada da Delegacia de Polícia de Malden algumas horas depois. No entanto, ao ser presa, suas informações foram atualizadas em um banco de dados compartilhado do Departamento Federal de Investigação (FBI, na sigla em inglês) ao qual o ICE tem acesso. O órgão utiliza esse sistema para identificar pessoas que foram presas e têm questões imigratórias pendentes.

Segundo o jornal, agentes do ICE prenderam Iara assim que ela foi liberada pelos policiais locais.

O Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) disse ao The Boston Globe que Iara entrou nos EUA ilegalmente em 2021, pela fronteira com o México. Ela foi presa pela Patrulha de Fronteira perto de San Ysidro, na Califórnia, mas depois foi liberada, solicitou asilo e tem uma audiência marcada no tribunal de imigração para 2029.

Nesse período, a brasileira conseguiu autorização de trabalho e vinha trabalhando como diarista. O noivo dela tem o Green Card, documento que concede o status de residente permanente a estrangeiros. O casal afirmou que pretende se casar no próximo ano. Depois, ela também solicitará um Green Card. O filho dela, de seis anos, mora com os dois.

Iara disse que, ao ser detida pelo ICE, informou aos agentes que apresentava sintomas de ansiedade e depressão e que havia passado recentemente por um procedimento médico, além de estar em tratamento com antibióticos para tratar a infecção.

No entanto, a brasileira relatou ao jornal que não passou por nenhuma avaliação médica ao chegar ao centro de detenção do ICE em Burlington, cidade a cerca de 16 quilômetros de Malden.

Iara afirmou ter passado fome e que não havia um intérprete de português para ajudá-la a se comunicar. Lemos chegou a levar os medicamentos de que ela precisava até a unidade, mas ela disse que os funcionários se esqueciam frequentemente de administrá-los.

"Eu não estava bem", disse ela ao The Boston Globe. "Eu disse a eles que tinha acabado de passar por uma cirurgia, que estava sentindo dor na parte inferior da barriga." No entanto, Iara afirmou não ter recebido nenhum tipo de atendimento médico.

"Eu tinha medo de enlouquecer lá dentro", disse a brasileira. "Eu estava realmente assustada."

O DHS, que supervisiona o ICE, disse ao The Boston Globe que "quaisquer alegações de condições inadequadas na unidade do ICE em Burlington são categoricamente FALSAS". "Nenhum infrator da lei na história da humanidade foi tratado melhor do que os imigrantes ilegais nos EUA", acrescentou.

Thomas e o advogado Todd Pomerleau, que também atua na defesa de Iara, entraram com um pedido de habeas corpus, sob a justificativa de que o ICE violou os direitos da brasileira devido ao processo legal.

Eles também apontaram que a detenção da brasileira viola a política interna do ICE, que determina que agentes devem evitar prender pessoas que estejam grávidas, no período pós-parto ou amamentando.

Não há centros de detenção de imigrantes para mulheres em Massachusetts. Assim, elas costumam ficar em Burlington enquanto o ICE procura vagas em outros Estados. Imigrantes e advogados ouvidos pelo The Boston Globe relataram que as pessoas detidas na unidade de Burlington dormem sem colchões, sobre pisos de concreto, não conseguem tomar banho e recebem biscoitos e mingau de aveia aquecido no micro-ondas como refeições. Algumas mulheres disseram que não tinham acesso a produtos menstruais.

Segundo um advogado do governo americano ouvido pelo tribunal, o órgão planejava transferir Iara para o Estado de Louisiana, a mais de 1,6 mil quilômetros de distância, onde havia vagas disponíveis.

Pomerleau disse ao juiz Leo T. Sorokin, responsável pelo caso, que relatos sobre as condições dentro de Burlington não são novos. Segundo o advogado, os detidos "reclamam dessas mesmas condições deploráveis" repetidamente. "Isso não melhora", afirmou.

Em 8 de setembro, Sorokin determinou a liberação de Iara. Segundo ele, o ICE admitiu que o centro de detenção de Burlington "não é um local adequado para manter pessoas por períodos prolongados".

"É algo preocupante [...] do ponto de vista sistêmico", disse. O juiz também afirmou nunca ter ouvido falar de o ICE realizar uma avaliação médica de um detido no momento da chegada.

"Se vocês colocam alguém sob custódia, como fazem, tudo bem. Mas têm a obrigação de oferecer atendimento médico", acrescentou. "Considero isso uma questão grave."