Que Brasil que sairá das urnas neste domingo?

O Brasil vai às urnas neste domingo escolher entre duas propostas para o Brasil, não apenas entre dois candidatos à presidência. Há, digamos assim, “cláusulas pétreas” nos programas de governo do presidente e candidato à reeleição Lula da Silva do senador e candidato de oposição Flávio Bolsonaro. É certo que nenhum dos dois candidatos irá propor grandes mudanças em programas como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, divergindo apenas quanto ao perfil e disponibilidade orçamentária para os próximos anos.

Os documentos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelas duas candidaturas com mais chances de assumir a presidência revelam, logo de cara, duas propostas diferentes de Estado: o Estado Indutor de Lula e o Estado Neoliberal de Flávio Bolsonaro. O primeiro propõe incentivar o desenvolvimento com política industrial, obras e compras públicas. Já o segundo propõe enxugar o tamanho da máquina pública, via corte de ministérios e cargos comissionados.

Certeza do ajuste fiscal

De certo, o que existe é a necessidade de um ajuste nas contas federais, sob pena de o país perder credibilidade no mercado internacional, correndo o risco de inviabilizar-se economicamente, tendo que encarar a fufa de capitais e de investimentos estrangeiros.

A diferença entre os dois possíveis governos, no entanto, não fica apenas no conceito. Na política fiscal, Lula defende manter o arcabouço fiscal e ampliar investimentos, enquanto Flávio propõe cortar gastos e ao menos dez ministérios, retomar o programa de privatizações e mudar as regras fiscais atuais por um mecanismo de estabilização e redução da dívida, com superávits primários, cujo funcionamento não foi detalhado.

O petista defende o fim da escala 6x1 sem redução de salários e promete atuar no Senado para garantir a aprovação da medida. Já o liberal prefere falar em jornadas flexíveis, negociação entre empresas e trabalhadores, além de contratos mais baratos para jovens de 18 a 24 anos e para desempregados com 50 anos ou mais como forma de reduzir o custo do trabalho.

Habitação e assistência social

Os dois candidatos firmam o compromisso de manter os programas Minha Casa Minha Vida (MCMV) e o Bolsa Família, com algumas distinções. Lula promete ampliar o MCMV para todas as faixas de renda e fortalecer o Bolsa Família e outras políticas de combate à pobreza, além da Política Nacional de Cuidados.

Flávio fala em resgatar o Casa Verde e Amarela, lançado pelo seu pai em substituição ao programa petista e defende que o Bolsa Família tenha um papel de ponte para o emprego, integrando o benefício com programas de qualificação e retorno imediato ao benefício em caso de desemprego.

Os dois programas, contudo, tem suas lacunas. Do lado de Lula, a pergunta que fica é como o governo vai sustentar o aumento de investimentos e de programas sociais diante da necessidade de ajuste fiscal e sem aumentar a pressão sobre a dívida pública. Já do lado de Flávio, a dúvida recai sobre qual regra fiscal substituirá a atual e de onde sairá o corte de gastos do governo, se de investimentos, custeio ou transferências voluntárias a estados e municípios.